2 de julho de 2013

Dilma propõe reforma política já para 2014


Presidente reuniu-se ontem com ministros e confirmou que enviará hoje ao Congresso sugestão para a convocação de um plebiscito sobre a reforma política.

Apresidente Dilma Rousseff disse ontem, em reunião ministerial convocada para propor saídas à crise desencadeada com as manifestações que ocorrem em todo o País, que a reforma política preparada pelo governo deveria valer já nas eleições de 2014. Ela confirmou que enviará ao Congresso hoje a mensagem na qual sugerirá a convocação de um plebiscito sobre a reforma política.

A presidente ressalvou, no entanto, que a aplicação das novas regras eleitorais dependerá do tempo de aprovação das mudanças pelo Congresso Nacional. “Do nosso ponto de vista, seria de todo oportuno, mas não temos como definir isso, depende do prazo que der o Tribunal Superior Eleitoral e, em função desse prazo, que eu não sei qual será, depende do Senado e da Câmara”, disse a presidente.

“Eu gostaria muito, para levar em conta toda essa energia que vimos nas mobilizações, que tivesse efeito sobre a eleição”, disse, em entrevista na Granja do Torto, durante intervalo da reunião ministerial que convocou ontem, ao referir-se à reforma política que o governo pretende implementar para atender reivindicações das ruas.

‘Padrão Felipão’

Questionada se governará o País no “padrão Fifa”, a presidente Dilma Rousseff disse que quer ter um governo “padrão Felipão”, em referência ao técnico da seleção brasileira de futebol, Luiz Felipe Scolari. Ela afirmou também que receberá, possivelmente nos dias 7 ou 8, a seleção brasileira no Palácio do Planalto.

Pela Constituição, qualquer alteração no processo eleitoral deve entrar em vigor ao menos 12 meses antes de ser aplicada. As eleições do ano que vem estão marcadas para 5 de outubro; para valer em 2014, portanto, qualquer reforma deveria ser aprovada até 5 de outubro deste ano.

O presidente do PT, Rui Falcão, e parlamentares da base aliada, no entanto, defendem que no plebiscito, o eleitor decida se as novas regras, mesmo se aprovadas depois de outubro, possam valer para as eleições do ano que vem, em que Dilma deve disputar a reeleição.

A presidente disse que, na mensagem ao Congresso, não vai fazer sugestão de perguntas para o plebiscito, mas de temas a serem abordados. Ela mencionou a forma de financiamento das campanhas eleitorais e o sistema de votação para a escolha de membros do Legislativo entre os temas a serem propostos.

“Basicamente, (a sugestão) diz respeito ao financiamento das campanhas e ao padrão eleitoral, ou melhor dizendo, ao padrão de voto vigente, se é proporcional, se é distrital, se é misto, enfim. Aí vai ser formulado e amanhã vocês vão ver bem direitinho quais vão ser as sugestões. É óbvio que não vamos dar sugestão de pergunta porque não somos nós que fazemos as perguntas. As perguntas ficam entre o Senado e Câmara de um lado, e o próprio Tribunal Superior Eleitoral de outro”, disse Dilma.

As campanhas eleitorais são bancadas hoje com recursos públicos e doações privadas, com limites para pessoas físicas e empresas. Na discussão sobre a reforma, há sugestões de financiamento exclusivamente público ou de que apenas pessoas físicas possam contribuir paras as campanhas. (Redação, com Folhapress)

Fim do voto secreto consta em proposta de plebiscito entregue aos presidentes do Congresso

Senador Renan Calheiros salientou que pretende atuar para implantar o resultado da consulta popular nas eleições de 2014; já o deputado federal Henrique Alves adiantou ter um plano “B” para o caso de o plebiscito “não vingar”

Como anunciado desde a semana passada, a presidente Dilma Rousseff (PT) enviou na manhã desta terça-feira (2/7) ao Senado e à Câmara Federal a mensagem em que propõe a realização de um plebiscito sobre a reforma política brasileira, cuja proposta está parada há anos no Congresso Nacional e foi retomada após protestos que se espalharam por todo o país.

O vice-presidente Michel Temer (PMDB) e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, entregaram o documento pessoalmente aos presidentes das Casas Legislativas, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) e o deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).

Os pontos centrais na proposta do plebiscito sugerida por Dilma são, conforme informou o ministro da Justiça, o fim do voto secreto em ambas as Casas; a forma de financiamento das campanhas eleitorais –– se com recurso privado ou público; definição sobre o sistema eleitoral –– voto proporcional, distrital, distrital misto o “distritão”, que permite dois turnos; a continuidade de suplências no Senado e a manutenção ou não de coligações partidárias.

Renan Calheiros garantiu que vai trabalhar para que possíveis mudanças resultantes do plebiscito entrem em vigor já nas eleições de 2014, tendo ressaltado que para isso depende da vontade dos demais parlamentares.

Segundo o presidente da Câmara, Henrique Alves, a proposta da presidência é “respeitosa” por ter deixado “a maior parte do tema para consideração dos parlamentares”. O peemedebista disse que antes de ter em mãos o documento, havia certa apreensão no sentido de que a proposta do plebiscito pudesse vir carregada de “imposição”. “Uma interferência indevida do Executivo no Legislativo, mas não houve. A proposta do Executivo não cria constrangimentos para o Parlamento", completou Henrique Alves.

O presidente da Câmara adiantou, contudo, a existência de “um plano B ao plebiscito, no caso de a proposta não vingar. O Congresso terá 90 dias para ouvir representantes da sociedade para a elaboração do texto.

Fonte: Jornal O Hoje e Diário da Manhã