6 de julho de 2013

Câmara Municipal de Goiânia: Gazeteiros da Câmara atingem 120 faltas


Número de ausências nas sessões em plenário é apontado no relatório do primeiro semestre da Câmara Municipal de Goiânia.

Relatório sobre a frequência elaborado pela Diretoria Legislativa aponta para 120 faltas de 30 dos 35 vereadores em sessões plenária, no primeiro semestre deste ano. Desse total, 84 foram justificadas e 16 sob apresentação de atestado médico.

Compareceram a todas às sessões, que acontecem semanalmente de terça a quinta-feira, os vereadores Divino Rodrigues (PSDC), Paulo Magalhães (PV), Domingos Sávio (PMN) e Jorge do Hugo e Zander Fábio, ambos do PSL.

No mês de junho, quando foram adotadas quatro conferências de quórum, por sessão, há o registro de 19 faltas de 15 vereadores. A decisão de verificação de presença dos vereadores foi tomada pelo presidente da Câmara, Clécio Alves (PMDB), em 6 de junho, em resposta à derrubada de um projeto de Paulo Magalhães, que visava garantir a permanência dos parlamentares em Plenário, por meio do registro biométrico de ponto.

Para Magalhães, o objetivo de sua proposta, que alterava o regimento interno, visava garantir quórum em plenário, obrigando o vereador a registrar a presença no início das sessões, às 9 horas, às 10h30, e ao meio-dia, de terça a quinta-feira. Apenas três faltas podiam ser justificadas. No entanto, o principal ponto de discordância se dava em torno do desconto salarial do vereador faltoso, em R$ 350,00, cujo subsídio mensal é de R$ 11 mil.
Na votação prevaleceu a força da base de apoio ao prefeito Paulo Garcia (PT), que votou pela derrubada do projeto, com exceção dos petistas Djalma Araújo e Tayrone Di Martino, e Welington Peixoto (PSB).

Sem cortes

Apesar de a mesa diretora fazer a conferência de quórum em plenário, a medida não implica em nenhuma penalidade, nem mesmo desconto no salário dos faltosos. Até porque todas elas podem ser justificadas.

No período, os vereadores apresentaram 245 projetos de lei, e apreciaram 29 processos de iniciativa do Paço. Em termos de produção, o peemedebista Paulo Borges apresentou 22 projetos, seguido de Tatiana Lemos (PCdoB) com 20, e Welington Peixoto (PSB) com 16 propostas.

Na outra ponta, com produção zero, está Jorge do Hugo (PSL) e Domingos Sávio (PMN).
O período compreendido pelo relatório a que O Hoje teve acesso vai de 19 de fevereiro a 27 de junho. As sessões realizadas no período de autoconvocação, encerrado nesta sexta-feira.

Fonte: Jornal O Hoje