10 de julho de 2013

Câmara cogita reajustar salário dos 35 vereadores


Após recuo dos 35,5%, por causa de pressão da opinião pública, Casa volta a avaliar aplicação de novo porcentual de 6,49%.

Derrotada na tentativa de reajustar os salários dos 35 vereadores em 35,5%, por conta da repercussão negativa junto à opinião pública, a Câmara de Goiânia não descarta aplicar 6,49%, a título de reposição de perdas salariais, via projeto de lei. Trata-se do mesmo percentual a que tiveram direito o funcionalismo público municipal, cuja proposta, de iniciativa do prefeito Paulo Garcia (PT), passou pela aprovação dos vereadores, em junho, mas com aplicação retroativa a maio passado, de forma integral.

Desde a legislatura anterior, encerrada em dezembro de 2012, o vereador Elias Vaz (sem partido), tenta emplacar projeto de lei estabelecendo que os subsídios dos vereadores da capital sejam revisados anualmente na mesma data e sem diferenciação do índice de remuneração dos servidores públicos municipais.

Ao longo das últimas legislaturas, prevalecia como parâmetro de fixação dos vencimentos dos vereadores o texto constitucional o percentual equivalente a até 75% do subsídio dos deputados estaduais.
Caso este índice fosse aplicado, o salário deles saltaria de R$ 11 mil para R$ 15 mil. Também seria beneficiado o chefe do Executivo, que, de R$ 19 mil, o subsídio chegaria a R$ 26 mil, e ainda todo o secretariado, cujo salário é equivalente ao do vereador.

O projeto, que reajustava o salário do vereador em 35,5%, apresentado pela Mesa Diretora, foi aprovado em agosto de 2012. Remetido à apreciação de Paulo Garcia, ele não teve outra alternativa senão vetá-lo. Sem saída, a Câmara manteve o veto.

Agora, a Mesa tenta ressuscitar proposta de igual teor à de Elias Vaz, como deixou no ar o presidente Clécio Alves (PMDB). Como a fixação dos subsídios tem de ser feita até o último mês do final de cada legislatura, no caso, em dezembro, ele lembra que não há mais o que fazer.

Mas quando indagado se cogitava aplicar o mesmo índice concedido aos servidores da Prefeitura de Goiânia, Clécio não titubeou. “É possível sim, agora se vai ser feito eu não vou te dizer. Vocês verão”, disse ao O HOJE.
Por conta da não aplicação do reajuste em 35,5% aos salários dos vereadores da capital, o peemedebista lamentou o fato, salientando que os colegas de cidades da região metropolitana, como Aparecida de Goiânia e Trindade, e também de Anápolis, ganham bem mais em termos de subsídios.

Fonte: Jornal O Hoje