8 de julho de 2013

Câmara analisa projeto que obriga ônibus a circularem com ar-condicionado


Andar de ônibus na Capital não é uma tarefa fácil. Não é raro observar entre os usuários um e outro se abanando com os mais diversos recursos para tentar se refrescar ou amenizar o calor intenso. Para melhorar a qualidade do serviço, a vereadora Cida Garcêz (PV) propôs na Câmara Municipal de Vereadores de Goiânia um projeto de lei que obriga as empresas de ônibus que prestam serviço na Grande Goiânia a instalar aparelhos de ar-condicionado em todos os veículos.

A matéria foi apresentada na Câmara no dia 12 de junho e é analisada pelas comissões técnicas da Casa. "Presenciamos no último mês o povo ir às ruas pedindo, além da redução no valor da passagem, melhorias na prestação do serviço. Reivindicação justa para quem paga para ter um serviço de qualidade. Quem anda de ônibus sabe o sacrifício que é isso" justifica a parlamentar.

A matéria ressalta que os veículos destinados ao transporte coletivo de passageiros da Capital deverão estar com aparelhos de ar-condicionado. Os equipamentos deverão ainda expor selos que atestem a sua revisão com todas as informações sobre a manutenção. "Somente colocar o ar-condicionado não adianta, é preciso que o equipamento esteja em bom estado de funcionamento, até para não prejudicar a saúde do usuário", ressalta.

Se a matéria for aprovada pelos demais parlamentares na Câmara de Goiânia, as empresas que prestam o serviço na Capital terão prazo de um ano para adequar a frota à nova norma. Ainda segundo o projeto, o descumprimento da lei acarretará no recolhimento do veículo, multa até 50 vezes o valor do salário mínimo e a proibição da empresa em participar de próximas licitações para concessão do serviço de transporte coletivo.

Estudos de Medicina do Trabalho comprovam que 45% dos motoristas do transporte coletivo sofrem com a vibração do motor e o calor gerado nos ônibus. Segundo a parlamentar, várias cidades brasileiras já possuem leis municipais que obrigam os ônibus a terem ar-condicionado, como, por exemplo, Cuiabá. "Em Goiânia, o Citybus roda com o equipamento, mas são poucas as pessoas que usufruem desse benefício, já que a passagem nessa modalidade de transporte coletivo ser bem mais cara que no ônibus convencional e o serviço não atender todos os bairros da Capital", lembra.

Ainda na prestação de serviço público na área de transporte, a vereadora Cida Garcêz quer que a Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade (SMT) aperte o cerco contra taxistas que conseguiram permissão na Capital, mas que têm negociado estas concessões para alugar o veículo para terceiros. A parlamentar encaminhou nesta semana um ofício à secretária da SMT, Patrícia Veras, pedindo fiscalização. "Há reclamações da sociedade e o próprio Ministério Público Estadual está verificando se está havendo um suposto mercado lucrativo envolvendo permissionários e motoristas com negociações irregulares para a venda ou aluguel da cessão do automóvel".

Fonte: Diário da Manhã