11 de julho de 2013

Após vexame, Senado aprova projeto que reduz suplentes


Após o vexame da noite de terça-feira, em que o Senado rejeitou a proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduziria o número de suplentes a que cada senador tem direito, a Casa conseguiu aprovar uma PEC semelhante na noite desta quarta. A proposta foi aprovada em dois turnos sem o tempo regimental de três sessões de discussão entre eles e vai direto para a Câmara.

Segundo o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), como a matéria faz parte da agenda positiva, ela está sujeita a uma tramitação especial, para acelerar a aprovação do texto. Nesta quarta o presidente do Senado chegou a dizer que os suplentes em exercício dificultaram a aprovação da matéria na noite de terça. Atualmente, 16 suplentes estão ocupando a vaga dos titulares.

Na votação de terça, a PEC precisava de 49 votos favoráveis, mas só teve 46. A aprovação de nova PEC dos suplentes foi fruto de uma manobra regimental para tentar diminuir o mal estar e melhorar a imagem da Casa perante a sociedade. No primeiro turno, 64 senadores foram a favor da matéria. No segundo, 60 aprovaram a PEC.

Pela proposta aprovada nesta quarta, os senadores passam a ter direito a apenas um suplente em vez de dois, como ocorre atualmente. Também ficam proibidas as indicações de familiares até o segundo grau e cônjuges para o cargo. A nova regra proíbe a ocorrência de casos como o do ex-senador Edison Lobão, que assumiu o Ministério de Minas e Energia e deixou como suplente seu filho, Lobão Filho (PMDB-MA). Mas a nova lei não vale para os senadores em exercício do cargo.

O projeto mantém as atuais regras que determinam que em caso de vacância, o suplente assume o cargo até que o titular retome as atividades parlamentares ou até o fim do mandato. Os casos em que o senador pode se afastar do cargo e convocar o suplente são: investidura em cargo de ministro, governador, secretário de Estado e município ou chefe de missão diplomática, licenças de qualquer natureza desde que superiores a 120 dias. O suplente também é chamado a assumir a vaga quando o titular morre.

Fonte: Mais Goiás