13 de junho de 2013

Prefeito de Aparecida busca recursos em Brasília


Acompanhado pelos secretários Euler de Morais (Governo e Integração Institucional), Valéria Pettersen (Projetos e Captação de Recursos) e Paulo Rassi (Saúde), o prefeito Maguito Vilela iniciou, ontem, extensa agenda de trabalho em Brasília, que terá continuidade hoje. O primeiro compromisso foi o seminário promovido pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), no auditório da Escola de Administração Fazendária (Esaf). Com participação de toda a diretoria e prefeitos membros da frente, o seminário tratou da articulação dos Planos Plurianuais e Agendas de Desenvolvimento Territorial da frente.

Às 10 horas, a comitiva de Aparecida participou de uma reunião entre as equipes de saneamento, habitação e mobilidade do Ministério das Cidades e gestores de todo o País. O objetivo do ministério foi avaliar e orientar sobre o andamento de empreendimentos financiados pelo PAC. “Vimos que projetos de várias cidades estão com problemas de execução e eles terão até 30 de novembro para se adequar ou perderão os recursos. Felizmente, Aparecida está em dia com as normas do programa e nossos projetos estão caminhando dentro do esperado”, frisou Maguito Vilela.

De acordo com a secretária de Projetos e Captação de Recursos de Aparecida, Valéria Pettersen, a principal orientação da equipe do ministério foi para a utilização do RDC – Regime Diferenciado de Contratação –, que já é utilizado pelo Dnit e Infraero. Em resumo, o sistema se mostra mais eficaz e ágil porque permite a abertura das propostas de preços, de empresas interessadas em assumir determinada obra, antes da abertura das normas. Nesse sistema, o prazo para que as empresas participantes recorram é apenas um.

“Com o modelo de licitação utilizado hoje, ocorre de um projeto ficar até um ano parado porque as empresas ficam recorrendo, acionam o Ministério Público e todo o processo é interrompido para análises”, explicou Valéria. Com o RDC, a prefeitura abre e anuncia o vencedor da concorrência e, só então, a documentação e os critérios necessários. Se a empresa vencedora não cumprir todos os requisitos previstos, a administração automaticamente aciona a empresa que teve o segundo menor preço, e assim por diante. “Atualmente temos pelo menos cinco propostas do PAC, inclusive para área da Educação, em que podemos aplicar esse regime. Ganharemos tempo com isso”, considerou Valéria Pettersen.

“Temos uma vantagem grande em relação aos outros municípios, que é a existência de projetos executivos prontos, em fase de licenciamento. Todos já foram aprovados e entregues à CEF para avaliação final e liberação de recursos”, argumentou Maguito Vilela, lembrando que os projetos só dependem agora da aprovação do ministério. “Nem todo mundo que solicitou o recurso tem projetos, especialmente o Executivo, que é o principal detalhamento da obra”, frisou.

Prefeito pede rapidez na liberação de verbas

Ainda no Ministério das Cidades, no início da tarde, o prefeito Maguito Vilela e sua equipe tiveram uma audiência fechada com Rodrigo Pena, da assessoria de projetos do ministério. Maguito pediu rapidez na liberação da segunda etapa das obras de saneamento básico e asfalto do Bairro Cardoso.
O prefeito também pediu atenção especial do ministério às propostas do município para a terceira chamada do PAC. Aparecida tem três projetos em avaliação nesta etapa: um com solicitação de R$ 39 milhões, outro de R$ 51 milhões, e um terceiro, no valor total de R$ 450 milhões. Todos são destinados à construção de galerias pluviais, saneamento (água e esgoto), meios-fios e pavimentação.

A forma de repasse dos recursos federais também foi modificada e, segundo a secretária Valéria Pettersen, deve se tornar mais ágil. O ministério anunciou que o pagamento continua em etapas, mas terá antecipação de parcelas, de forma que a obra não fique parada por um possível atraso no repasse. Se, porventura, as vistorias do ministério detectarem desacordo com o projeto ou com as normas previstas pelo PAC, o corte será feito no repasse seguinte. “Isso agiliza bastante a parte de execução do município”, reconheceu a secretária.

Asfalto para os setores Serra Dourada I e II

No embalo dos grandes projetos, Maguito lançará hoje, às 19 horas, a pavimentação e construção de galerias pluviais dos setores Serra Dourada I e II. O lançamento será na Rua Pedro de Oliveira. Será ainda um momento para prestação de contas à população da região sobre as obras em andamento no município. Ao todo, 20 bairros já estão confirmados para receber o benefício este ano. A lista pode ser ampliada, caso haja liberação de mais recursos ou conclusão de obras de saneamento – água e esgoto – em mais bairros por parte da Saneago.

SAÚDE

Ainda em Brasília, a equipe de Aparecida encerrou a agenda de ontem com audiência no Ministério da Saúde. Eles foram recebidos no final da tarde pelo secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Helvécio Miranda Magalhães Junior, para tratar do andamento da documentação e demais providências necessárias à construção do Hospital Municipal.

A expectativa do secretário Paulo Rassi é de já definir uma data para a visita do ministro Alexandre Padilha, ocasião em que será assinado convênio entre o ministério e o município. Maguito e Paulo Rassi contam com o apoio de Olavo Noleto, subchefe de Assuntos Federativos da Presidência da República, com quem também se encontraram ontem, para a viabilização da agenda. Olavo articula ainda, junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES), formas de agilizar o Termo de Cooperação firmado entre o banco e a FNP, para implantação do PMAT nos municípios do G100.

O bom relacionamento do prefeito Maguito Vilela no governo Dilma facilita a aprovação dos projetos e liberação de verbas para o município de Aparecida.

Fonte: Diário de Aparecida