12 de junho de 2013

Ponto continua a provocar polêmica


Presidente da Câmara Municipal bate boca com vereador do PT ao forçar vereadores a confirmarem presença.

O presidente da Câmara de Goiânia, Clécio Alves (PMDB), bateu boca ontem com Djalma Araújo (PT), por causa da decisão de obrigar os vereadores a registrarem o ponto, em plenário, de hora em hora, das 9 horas ao meio-dia, tempo de duração das sessões ordinárias.

Clécio, ao chamar a atenção para o registro de presença, às 10 horas, o petista disse que se negava a fazê-lo, alegando que a medida era autoritária e unilateral. Segundo Djalma, o regimento interno permite ao presidente a tomada de decisões em plenário, mas não a exigir bater ponto. “Na verdade, é uma ação autoritária dele, é um jogo para a mídia e para a sociedade, porque a medida não pune vereador”, afirmou.

A discussão se dá uma semana após o plenário rejeitar a proposta de Paulo Magalhães (PV) que tinha como objetivo justamente instituir o ponto eletrônico, e cuja falta resultaria em desconto salarial. Clécio, apesar de não ter votado, já que presidia a sessão, se colocava contra a medida. Djalma votou a favor.

“Vossa Excelência está equivocado, já que se colocou contra o projeto que instituía o ponto eletrônico. Me respeita como eu te respeito. Você não tem credibilidade para me questionar. Me respeita”, repetiu o vereador petista.

Em reação às críticas, o presidente sustentou que não recuaria de sua decisão, e que a verificação de quórum seria feita em todas as sessões, a partir de ontem. Ele disse que o regimento interno lhe garante a sua autoridade para deliberar sobre o assunto. O artigo 101-A prevê que a Mesa Diretora, no decurso das sessões legislativas, poderá utilizar o painel eletrônico para registro e controle de presenças de vereadores. “Só recuo se a população quiser que eu não faça isso. Eu não recuo enquanto eu for presidente desta Casa”, pontuou.

Em meio ao embate, Clécio determinou ao técnico de som que cortasse o áudio do microfone utilizado por Djalma. Mesmo assim, o petista continuou a questionar a medida, enquanto o presidente tentava restabelecer a ordem em plenário.

Quórum total

Em entrevista à imprensa, frisou que se a sua decisão ficasse apenas no jogo de cena, estaria satisfeito, já que o plenário contava com as presenças dos 35 vereadores. “Se foi jogo de cena, foi maravilhoso, porque em três mandatos já concluídos e agora no quarto mandato, raríssimas vezes vi o plenário com os 35 vereadores”. “Que haja esse jogo de cena, que assim eu adoro”, pontuou.

Questionado sobre a derrubada do projeto de Paulo Magalhães, Clécio Alves justificou que existem seis ferramentas de controle de presença em plenário. “Essa informação a população não recebeu como deveria”, lamentou. “O projeto não foi aprovado porque não mudaria em nada”, frisou, salientando que a única novidade na proposta do vereador do PV é o corte de pontos dos faltosos, mas que se trata de uma medida inconstitucional.

Na votação do dia 5 de junho, a força da base de apoio ao prefeito Paulo Garcia (PT) prevaleceu, o que culminou na derrubada do projeto de Paulo Magalhães. Do grupo, votaram favorável à matéria, além de Djalma Araújo, o também petista Tayrone Di Martino e Welington Peixoto (PSB).

Fonte: Jornal O Hoje