7 de junho de 2013

Paulo desconhece andamento do projeto Macambira-Anicuns


Ao contrário do que o prefeito de Goiânia, Paulo Garcia, sustenta na mídia, o rompimento do contrato de execução do Programa Urbano Ambiental Macambira Anicuns (Puama) com a empreiteira Empresa Sul Americana de Montagem S.A (Emsa) não foi assinado. De acordo com o secretário extraordinário do Puama, Denício Trindade, o distrato deverá se tornar realidade no próximo mês de julho, inclusive com a validação do Banco Interamericano de Desenvolvimento (Bid), financiador do programa.
A garantia na rescisão contratual foi anunciada por Paulo Garcia em entrevista ao jornal O Hoje, em sua edição do último dia 21 de maio (Paulo garante que promessas serão cumpridas), na página 6. À época, o prefeito intencionava minimizar as repercussões negativas com a aprovação de significativas modificações no Plano Diretor da capital, pelo Legislativo de Goiânia, solicitadas pelo próprio Palácio das Campinas.

Trindade esclarece que a confecção do descontrato está adiantado, apesar da complexidade jurídica. A preocupação do secretário é que um passo em falso, pode resultar em impasses jurídicos, o que atrasaria ainda mais a obra.  O responsável pela quitação da multa contratual, assim como o valor a ser cobrado, ainda não estão determinados pelo setor jurídico do Puama. O secretário do Puama adianta que os cálculos sobre a multa com o rompimento estão sendo realizado na seara da responsabilidade.

Contratualmente, estipula-se que a quantia a ser cobrada deve ser de 3%. A dúvida é sobre qual cifra. Há três meses, em matéria produzida e veiculada pela Rádio 730 e portal730, apurou-se que o custo com o rompimento contratual oscilaria entre R$ 1,5 milhão e R$ 5,5 milhões. O valor menor da multa corresponderia ao total repassado à empreiteira pelas obras em três dos 11 setores do projeto (R$ 50,4 milhões). O valor maior estaria respaldado no custo total do contrato
(R$ 185 milhões).

Trindade se esquiva de apontar um valor, temendo que o assunto seja transferido para o âmbito judicial. A cautela, entretanto, desaparece quando se fala em autoria na liquidação do débito rescisório. “É muito claro que cabe a empresa que abandonou o trabalho”.  Encerrada esta etapa, o Palácio das Campinas quer agendar realização de nova licitação internacional, com vista a retomar as obras, ainda, este ano. “Todo imbróglio se deveu ao fato das obras terem sido abandonas pela construtora”.

O contrato entre Palácio das Campinas e Emsa foi assinado em março de 2012, depois de a empreiteira ganhar a concorrência internacional com um deságio de 22% do preço inicial apresentado pela prefeitura, R$ 210 milhões. O segundo colocado, o Consórcio Linear Verde, composto pelas empresas Delta Construções, Egesa Engenharia Ltda. e Sobrado Construção, propôs um preço de R$ 230 milhões.

Matemática
Oficialmente, as obras estão paralisadas desde setembro do ano passado, ou seja, seis meses após a Emsa ter sido anunciada como vencedora. O Paço Municipal tem afirmado que o problema é da empreiteira, que não soube compatibilizar custos e projeto. Discreto, o presidente da Emsa, Annibal Crosara Júnior, não fala sobre o assunto.

Denício Trindade não acredita que a indústria da construção optará por uma contenda judicial, que trave a retomada das obras. No seu entender, caso a Emsa insista em transferir a questão para o âmbito do Judiciário, ela será também prejudicada, pois ficará impossibilitada de atuar no mercado público goianiense. O especialista em Direito Administrativo, advogado Júlio Cesar Meirelles, discorda da suposta suspensão da Emsa. Para ele, neste caso, a Prefeitura de Goiânia teria que comprovar inidoneidade da empreiteira.

Programa
A concepção do projeto aconteceu na gestão do então prefeito Pedro Wilson, em 2003, mas foi, em 2006, modificado por outro prefeito, Iris Rezende, sob alegação de que não atenderia requisitos do financiador internacional, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (Bid). Nos bastidores se especulava interferência do setor imobiliário.

O Puama é composto pelo Parque Linear Macambira e Anicuns e o Parque Ambiental Macambira, com dimensão planejada de 25,5 hectares, no bairro Faiçalville. Já o Parque Linear, com aproximadamente 24 km e área total estimada em 360 ha, está dividido em 11 setores, onde serão distribuídos cinco núcleos socioambientais, nove parques de vizinhança, 66 núcleos de bem-estar, 40 quilômetros de pistas de caminhada, 40 km de ciclovias, 23 km de vias, dez travessias de pedestres, 24 quiosques e 19 acessos principais, além de outros equipamentos.

Desde sua idealização, o Puama é considerado um dos mais audaciosos projetos no âmbito socioambiental brasileiro, com uma área total de aproximadamente 400 hectares, que vai beneficiar 131 bairros de Goiânia e cerca de 350 mil pessoas diretamente.

Fonte: Portal 730