3 de junho de 2013

Goiânia: IPTU e ITU podem ficar mais caros em 2014


O contribuinte que reside em Goiânia poderá arcar com aumento do IPTU e do ITU no próximo ano, caso a Prefeitura decida neste ano pela atualização da Planta de Valores Imobiliário. Como destaquei na coluna Giro do POPULAR de domingo, o Paço já iniciou estudos para este propósito. Convém lembrar que é preciso enviar projeto de lei para a Câmara de Goiânia para aprovar mudanças e atualização na Planta de Valores, que define os valores venais dos imóveis da cidade e serve de base para a cobrança do IPTU, ITU e ISTI. A última vez que foi atualizada, em 2006, ainda na gestão de Iris Rezende (PMDB), causou grande polêmica por conta de aumentos superiores a 100% nos impostos do município.

Além da atualização, o Paço estuda neste ano também a viabilidade de acabar com as quatro zonas de alíquotas diferenciadas e adotar o IPTU e ITU progressivos. Ou seja: imóveis de maior valor pagariam tributos mais altos. Isto deve afetar, por exemplo, proprietários de residências e lotes em condomínios fechados que, muitos localizados em zonas de menor alíquota da capital, pagam imposto semelhante a de imóveis de menor valor comercial. Por outro lado, o Paço poderá beneficiar com alíquotas reduzidas ou até mesmo isentas imóveis edificados da população de baixa renda. Estima-se que tal medida beneficiaria 40 mil famílias na capital.

Outra possibilidade em estudo pela Prefeitura de Goiânia é tornar o ITU mais caro para lotes baldios e, num prazo de cinco anos, serem passíveis de desapropriação caso não tenham edificação. Aliás, é algo que a prefeitura de Aparecida também estuda. Na cidade vizinha da capital, existem (dados da prefeitura) 202 mil lotes, sendo que 40% são considerados baldios, com a suspeita da maioria servir para especulação imobiliária. Isto dá 80 mil lotes. Convém lembrar que a arrecadação municipal com o IPTU sempre é maior que a do ITU.

Fonte: Jornal O Popular
Foto: Henrique Ans