8 de junho de 2013

Exploração mineral em Goiás: Liberadas duas lavras no Estado


Anglo American explorará nova mina de níquel em Barro Alto e a Yamana Gold, extrair ouro em Pilar de Goiás.

O Ministério de Minas e Energia (MME) liberou ontem duas lavras para exploração mineral em Goiás. As portarias do ministro Edson Lobão, publicado no Diário Oficial da União, autorizam a Anglo American a explorar níquel numa nova mina em Barro Alto e a Companhia Goiana de Ouro (Yamana Gold) a extrair o metal em Pilar de Goiás.

Essas foram as primeiras autorizações de lavra expedidas pelo ministério neste ano para Goiás. Juntos, os dois projetos representam um investimento de cerca de R$ 1 bilhão e podem gerar mais de 9 mil empregos.
O vice-presidente de Administração e Country Manager Brazil da Yamana, Arão Portugal, disse que o projeto Pilar é estratégico para a companhia e fortalece a posição da mineradora como grande investidora em Goiás.

Segundo ele, o empreendimento vai gerar emprego, renda e desenvolvimento socioeconômico para as comunidades próximas às operações. “Trata-se de uma mina de ouro subterrânea com vida útil inicial estimada em nove anos, produção anual de até 120 mil onças de ouro e investimento na ordem de R$ 600 milhões”, disse.

O projeto Pilar gera atualmente mais de 1,5 mil empregos, entre diretos e contratados na fase final de construção. Segundo estimativas do mercado, com o início da operação comercial, a cadeia produtiva voltada para esse projeto poderá gerar 6 mil empregos diretos e indiretos.

Aragão revela que, apesar da expectativa por parte da companhia para essa liberação, “nunca houve dúvida de que isso aconteceria dentro do prazo desejado”. “Essa portaria de lavra foi obtida no momento oportuno, não havendo impacto em nossas atividades no projeto Pilar.”

A Anglo American, em nota, diz que a concessão de lavra em Barro Alto, publicada ontem no Diário Oficial da União, diz respeito a uma pequena área de 47 hectares, vizinha à mina de Barro Alto. “A nova mina será integrada à operação existente, impactando positivamente.”

Município de Pilar de Goiás se prepara para nova reviravolta.

Fundada em 1741, a cidade de Pilar de Goiás nasceu, cresceu, prosperou e viveu a decadência em função do ouro. Agora, o município de 2.733 habitantes se prepara para uma nova reviravolta. O projeto da Yamana Gold deve representar o fortalecimento da atividade econômica, graças à riqueza de seu solo.
Conforme reportagem publicada pelo POPULAR em fevereiro deste ano, Pilar mantém um dos mais importantes acervo de construções, casas e edifícios barrocos do País, conforme levantamento do professor da Universidade de São Paulo (USP), Benedito Lima Toledo. Tudo graças à extração de ouro no século 18.

Com a retomada da mineração, a cidade espera aspirar a prosperidade da modernidade com o aumento da população, do faturamento e fluxo comercial. “Já sentimos o movimento, com a chegada dos trabalhadores. Esperamos que a cidade cresça mais”, diz o comerciante José de Animatéia.

Justiça manda DNPM publicar autorização

A Justiça Federal em Goiânia determinou ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) que publique no Diário Oficial da União o despacho que autoriza a pesquisa de jazidas de ouro numa área próximo ao município de Crixás, na Região Noroeste do Estado.

A mineradora australiana Cleveland Premier, autora do pedido judicial, teve a autorização de pesquisa para uma nova área deferida pelo órgão federal em 20 de março de 2012, mas desde então aguardava sua publicação para iniciar as atividades.

A decisão liminar foi deferida pelo juiz substituto da 7ª Vara, Paulo Augusto Moreira Lima. O magistrado fixou o prazo de publicação até o dia 14 de junho. “O DMPN não negou a autorização. A liminar deferida visou finalizar o procedimento que estava paralisado sem qualquer justificativa legal”, avaliou, em entrevista ao POPULAR.

Segundo entidades do setor de mineração, essa foi a primeira decisão favorável da Justiça em Goiás desde que a publicação administrativa de alvarás de pesquisa e portarias de lavra foi suspensa em 2011, pelo governo federal, que elabora um novo marco regulatório do setor.

A nova legislação, que vai substituir o atual Código de Mineração (Lei 227/67), está sendo discutido pela Casa Civil e pelo Ministério de Minas e Energia, antes de ser enviada ao Congresso. No momento, as pastas colhem sugestões dos principais Estados produtores (Minas Gerais, Pará, Goiás e São Paulo) para editar uma medida provisória.

Diante da perspectiva de grandes mudanças na outorga e regulação do setor, o governo decidiu suspender a expedição de novas autorização. Dezenas de empresas, porém, estão com investimentos parados à espera das licenças do DNPM. No País, pelo menos cinco liminares já foram expedidas pela Justiça, nos Estados do Pará e Minas Gerais.

DECISÃO

Na decisão da Justiça Federal em Goiânia, o juiz determinou que DNPM publique o despacho num prazo de 30 dias, a contar do dia 14 de maio. Até ontem a medida ainda não havia sido publicada, diz o advogado da mineradora Samuel Junio Pereira, do Escritório de Advocacia Dimas Martins Filho.
Ele explica que a demora de mais de um ano para a publicação estava inviabilizando o projeto de pesquisa, cujo investimento inicial é de US$4 milhões.

Fonte: Jornal O Popular