6 de junho de 2013

Desempregados poderão ter vale-transporte gratuito, prevê lei


Uma medida que já funciona na capital de São Paulo no transporte público de ônibus e também no metrô, pode ser implantada em Goiânia e contribuir para que desempregados consigam mais rápido uma nova ocupação. Está em análise nas comissões técnicas da Câmara Municipal de Goiânia projeto que cria o auxílio vale-transporte para quem perdeu o emprego inesperadamente, sem justa causa, que dará direito a gratuidade no transporte coletivo por até dois meses, após a demissão do trabalhador.

“Ficar desempregado não é uma situação esperada por qualquer trabalhador, mas é uma possibilidade que pode ocorrer. Hoje, sabemos que a maioria da população, infelizmente, não é educada a fazer uma poupança e quando há eventualidades, como a perda do emprego, muitos cidadãos humildes não tem nem dinheiro nem para pagar a passagem na busca de um novo emprego”, explica a autora do projeto, a vereadora Cida Garcêz (PV)

Conforme o projeto, o trabalhador que perceber até cinco salários mínimos terá direito no período de dois meses, a partir da demissão, a 50 passagens mensais gratuitas. Para ter acesso ao benefício o desempregado deverá comprovar mensalmente a sua situação de desempregado junto a Secretaria Municipal de Trabalho Emprego e Renda, ou a quem ela delegar. Ainda pelo projeto, seria a própria secretaria é que ficaria responsável por fornecer o vale-transporte.

Segundo Cida Garcêz, o executivo municipal deve ser sensível ao grave problema social que é o desemprego. “Nosso País infelizmente ainda convive com um grande número de desempregados. São milhões de homens e mulheres que são pais de família e que de alguma forma precisam prover o sustento da família. Nosso objetivo é oferecer condições daquele pai ou mãe de família buscar um novo emprego”, argumenta.

Para a vereadora, é indiscutível que a proposição do projeto de lei é justa com o desempregado exatamente no momento em que ele mais precisa. “Tenho certeza que esta Casa não irá ignorar a dramática situação dos trabalhadores desempregados, que por motivos alheios a sua vontade não podem quitar momentaneamente suas mais essenciais necessidades”, explica. O projeto também determina que no caso de abuso do vale-transporte, acarretará na perda do benefício.

*Desoneração *

Além do projeto da vereadora Cida Garcêz, a prefeitura de Goiânia, em meio a polêmica do aumento da passagem para R$ 3, anunciou desde 21 de maio que está realizando um levantamento para propor a desoneração da passagem de ônibus do transporte coletivo para a população mais humildade que utiliza ônibus na Região Metropolitana de Goiânia. Ainda não foram divulgados os resultados do estudo, que foi pedido pelo prefeito de Goiânia, Paulo Garcia (PT) e anunciado durante reunião da Câmara Deliberativa de Transporte Coletivo (CDTC), que decidiu pelo reajuste tarifário da passagem na Capital.

De acordo com Paulo Garcia, a população menos favorecida, que representa aproximadamente 34% dos moradores da Grande Goiânia, é quem paga mais caro pela passagem, já que os trabalhadores recebem subsídios das empresas através do vale transporte; estudantes tem o benefício da meia passagem; e idosos cadastrados junto a Setransp são isentos de pagar pela tarifa. Dessa forma os cidadãos que não têm emprego formal acabam sendo os únicos que pagam o valor integral.

Fonte: Diário da Manhã