27 de junho de 2013

Construção aterra nascente de córrego


Aterramento da nascente, destruição de mata ciliar e danos ambientais graves. Todas as ações foram constatadas na construção de um condomínio no Residencial Itaipu, na região sudeste de Goiânia, de responsabilidade da Aliança Engenharia. “A nascente do Córrego Dourados foi amplamente prejudicada. Por mais danificada que estivesse, poderíamos recuperá-la, mas aqui o impacto foi muito grande”, afirma o delegado do Meio Ambiente, Luziano Carvalho, que coordenou uma vistoria em parceria com a Agência Municipal do Meio Ambiente (Amma). Após a visita, a obra foi paralisada temporariamente e os responsáveis notificados.

A vistoria foi realizada na manhã de ontem pelo delegado e por uma equipe da Dema e acompanhada por um fiscal da Amma. Após a análise, o grupo constatou que houve degradação do meio ambiente, principalmente da mata ciliar local. “Não faltam leis ambientais, é preciso interpretá-las. Só pode ser ignorância, aqui não pode construir. Estão aterrando nascentes, construindo a uma distância muito próxima e essa área deveria ser protegida. É impossível recuperar depois. Vejo aqui neste local um dos piores danos que se pode causar ao meio ambiente, que é justamente destruir nascentes”, explica o delegado Luziano Carvalho.

Após a análise, um inquérito será encaminhado para o Poder Judiciário. “Tendo ou não tendo licença para essa construção, vamos encaminhar para a Justiça”, afirma o delegado. Para Luziano, não há dúvidas de que se trata de uma nascente no local, embora alguns levantamentos apontem o contrário.

A obra foi paralisada, por ordem da Amma, ao final da vistoria. Segundo o fiscal de posturas ambientais da agência, Vicente Batista Filho, a construtora não apresentou as licenças necessárias, o que causou a paralisação da obra. “A licença para a realização do aterramento, que já está sendo feito no local, e o licenciamento ambiental do empreendimento não foram apresentados.”

Segundo Vicente, a obra deve ficar paralisada até que a documentação seja apresentada à Amma. “Caso não haja a documentação, a paralisação temporária pode se estender e o proprietário do empreendimento ser autuado e multado.”

Se ficar comprovado o danoambiental no local e os documentos não forem apresentados, a construtora pode ser autuada por crime ambiental, por se tratar de uma área não edificável devido ao potencial local. A pena pode chegar a um ano de detenção, além de multa de R$ 10 a 100 mil. A reportagem tentou buscar posicionamento nos telefones disponibilizados pela Aliança Engenharia, mas não obteve retorno nas ligações realizadas.

Recuperação de nascentes
A vistoria realizada ontem faz parte do programa Nascentes, implantado em Goiás em 1999. Desde a implantação, mais de cinco mil nascentes já foram recuperadas em todo o Estado. No ano passado, 40 nascentes foram vistoriadas pela Dema em Goiânia.

Fonte: Jornal O Hoje