23 de maio de 2013

Presidente da CMTC justifica reajuste da tarifa de ônibus


De nada adiantou as manifestações que tomaram as ruas de Goiânia desde que surgiu o boato de que o valor da passagem do transporte coletivo iria sofrer um aumento. A possibilidade foi reforçada devido ao histórico da Capital, onde a mudança do valor acontece anualmente no mesmo período. Diante da insatisfação dos usuários, o presidente da Companhia Metropolitana de Transportes Coletivos (CMTC), Ubirajara Alves Abud, é enfático ao dizer que "não é um aumento, e sim um reajuste".

A nova tarifa do transporte coletivo faz referência à Goiânia e Região Metropolitana e, a partir desta quarta-feira (22), passa a custar R$ 3 para os ônibus padrão e R$ 1,5 para o Eixo Anhanguera. A decisão foi tomada na tarde de terça-feira (21), durante uma reunião da Câmara Deliberativa do Transporte Coletivo (CDTC), realizada na Secretaria Metropolitana, no Palácio Pedro Ludovico Teixeira, Setor Central da capital.

Na ocasião, estiveram presentes representantes da Prefeitura de Goiânia, da Secretaria de Desenvolvimento da Região Metropolitana e da Prefeitura de Senador Canedo. O reajuste aprovado foi de 11%, quase 5 pontos percentuais acima da inflação do período, que foi de 6,5%. O último aumento na tarifa do transporte foi registrada há um ano. No dia 20 de maio de 2012, a passagem que custava R$ 2,50 sofreu reajuste de 8% e passou a custar R$ 2,75.

O presidente da CMTC, Ubirajara Alves Abud, falou com o jornal A Redação e disse estar tranquilo quanto aos possíveis impactos sociais que o reajuste poderá causar mediante a promessa dos manifestantes, que no final da tarde de terça-feira (22) - quando o valor oficial foi divulgado - disseram que não vão desistir de protestar, pulando as catracas instaladas dentro dos ônibus.

"O reajuste é anual e acontece sempre na mesma época do ano. Está previsto em contrato e não temos nada a temer", disse ele logo no início da entrevista. Ubirajara disse que 11% de reajuste não é um absurdo como bradam os manifestantes. Confira a entrevista na íntegra:

Jornal A Redação - O senhor diz que não se trata de um aumento e sim de um reajuste. O que isso significa?

Ubirajara Abud - O reajuste estava previsto no edital de licitação do qual participamos e está previsto no contrato que assinamos após vencer esta licitação. É legal e além disso, trata-se de um contrato de 20 anos. Não há possibilidades de ficar 20 anos sem reajustar a tarifa. Nem na economia é assim. O que eu quero dizer é que não estamos fazendo nada de errado ou ilegal.

AR - Em que se baseia este percentual de 11%? Também está previsto no contrato?

UA - O percentual é livre, assim temos que reajustar o que é necessário. No contrato existe uma fórmula que amarra o reajuste. Essa fórmula está ligada ao valor do disel, ao salário do trabalhador, ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), a coluna 36 da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e ao índice de passageiros transportados por Km.

AR - O fato do reajuste ser anual também é cláusula do contrato?

UA - Sim, mas não significa que vamos aumentar todos os anos um percentual fixo. O que acontece é que no mesmo período e uma vez por ano é aberto um processo, fazemos uma análise, um estudo das necessidades de reajuste e então determinados o novo valor.

AR - Quais os benefícios para a população?

UA - Nós já reformamos todos os terminais, aumentamos a frota, colocamos ônibus novos das ruas...tudo pensando em beneficiar a população.

AR - Uma audiência pública está marcada para acontecer na próxima segunda-feira (27). Existe possiblidade de reverter a decisão do reajuste ou modificar o percentual?

UA - Não. O que a população precisa entender é que não é uma negociação. Fizemos um estudo, enviamos para a Agência Goiana de Regulação (AGR) e pronto. São conceitos muito claros e transparentes. A AGR inclusive encontrou um erro de digitação. Nós arrumos, voltamos para a AGR e só.

AR - Muita gente anda dizendo que o reajuste é um acordo entre a CMTC e as empresas que possuem a concessão do transporte coletivo. Isso existe?

UA - De forma alguma. Não existe combinação, nem negociação, nem nada do tipo. Nós nem conversamos com elas. O que pode acontecer é o fato destas empresas pedirem uma revisão tarifária, o que é previsto no contrato, de 5 em 5 anos.

AR - O usuário pode esperar melhorias no transporte coletivo depois do reajuste?

UA - Não. As melhorias não dependem da CMTC. É um trabalho conjunto. Nós já melhoramos os terminais e os carros. No 2º semestre deste ano vamos começar a licitação para a melhoria dos pontos de ônibus. O Governo Estadual se comprometeu a investir no Eixo Anhaguera. O município está andandando com o projeto dos corredores preferenciais e exclusivos para ônibus. A obra já concluída da Rua 10, no Setor Universitário, é o projeto piloto, mas já estão prontos os projetros das Avenidas T-9, T-7, 85 e 24 de Outubro. O corredor da T-63 também é um ponto importante. Isso vai aumentar a velocidade média dos ônibus e melhorar a qualidade do serviço. É um processo, entende? Além disso teremos o Eixo Exclusivo Norte Sul, com licitação prevista para o 2º semestre deste ano e conclusão dentro de 2 anos.

Carteirinhas

Outra informação importante dada por Ubirajara é que os usuários que abasteceram o Cartão Fácil ou a Carteirinha de Estudante antes da divulgação do reajuste poderão usar o crédito com o valor antigo. A mudança só vale para quem adiquiriu a passagem depois das 5 horas da manhã desta quarta-feira (22).

Justificativa

O Procon Goiás notificou a CMTC pedindo uma tabela com a justificativa do reajuste e Ubirajaba explica que o pedido será atendido ainda esta semana. Ele disse que não encaminhou o documento antes por uma questão ética, já que nada havia sido aprovado oficialmente. O presidente da CMTC ratifica que a tabela será enviada também para outros órgãos que trabalham na defesa do consumidor.

Desoneração da passagem

Durante a reunião, o prefeito Paulo Garcia propôs desoneração da passagem de ônibus do transporte coletivo para a população mais pobre da Região Metropolitana de Goiânia. Ele determinou que seja feito, de imediato, um estudo para que essa desoneração seja colocada em prática.

De acordo com ele, conforme consta em nota da Prefeitura de Goiânia, a opulação menos favorecida, que representa aproximadamente 34% dos moradores da grande Goiânia, é quem paga mais caro pela passagem.

Ainda segundo o prefeito, os trabalhadores recebem subsídios das empresas através do vale transporte, estudantes e idosos possuem o benefício da meia passagem e as pessoas que não têm emprego formal acabem pagando o valor integral.

Fonte: A Redação