29 de maio de 2013

Estudo sobre revisão tarifária não fica pronto antes de julho


A revisão tarifária do transporte coletivo na Região Metropolitana de Goiânia não deve ocorrer antes do final do mês de julho. A diretora técnica da Companhia Metropolitana de Transporte Coletivo (CMTC), Áurea Pitaluga, afirma que o órgão tem interesse na revisão financeira e econômica do contrato de concessão firmado entre a Companhia e as empresas concessionárias.

“Já se passaram cinco anos da assinatura do contrato e eu acredito que agora é o período ideal para que se faça um estudo para o equilíbrio econômico do contrato”, afirma. Neste estudo deve conter também a análise da tarifa após o governo federal ter zerado o imposto PIS/Confins para o transporte coletivo, quando antes a taxa era de 3,65%.

A diretora da CMTC afirma que nem mesmo a mudança na taxa do imposto pode ser analisada por agora, já que se deve saber ainda qual a incidência final do PIS/Confins no valor final da tarifa. “A determinação do governo também é para o mês que vem, mas sendo incidente apenas na arrecadação de julho.” Pitaluga admite que 90 dias seria o tempo ideal para o trabalho técnico na revisão de todos os componentes tarifários, mas pode ser que ocorra um pedido de urgência e reduza este tempo para 60 dias. O trabalho, por outro lado, deve ser feito por uma consultoria independente e uma comissão multiprofissional. “Não é de interesse da CMTC fazer essa revisão sozinha”, diz.

A revisão da tarifa básica contratual pode ser revista de acordo com a cláusula 25 do contrato de concessão do transporte coletivo, sem prejuízo ao reajuste. Isto pode ocorrer mediante eventos excepcionais que promovam modificações nos encargos e vantagens das empresas concessionárias, como a criação, extinção ou alteração de tributos e outros. Porém, Pitaluga afirma que a revisão proposta pode atingir todo o método de cálculo do reajuste tarifária.

Fonte: O Popular