30 de maio de 2013

CMTC rebate posicionamento do Procon e atribui às gratuidades o principal motivo da alta no preço da passagem


Na manhã seguinte a manifestações e conflitos entre estudantes e a Polícia Militar nas imediações do terminal da Praça da Bíblia, o presidente da Companhia Metropolitana de Transporte Coletivo (CMTC), Ubirajara Alves Abbud, voltou a convocar a imprensa para defender o posicionamento do reajuste do transporte coletivo, de R$ 2,70 para R$ 3, aplicado desde o dia 22. Ubirajara refutou os questionamentos apresentados pelo Procon-GO e alegou que o valor geral da tarifa poderia ser de R$ 2,50, caso não houvesse a concessão de gratuidades, como a passagem livre para idosos e menores de 12 anos, além do 50% concedido a estudantes. Mesmo frente a reclamações, quase unânimes, dos usuários sobre a qualidade do serviço oferecido, Ubirajara negou que as empresas não têm realizado os investimentos necessários no transporte coletivo.

No total, o saldo do conflito contabilizou 18 ônibus danificados, sendo 13 da Metrobus, com avarias mais leves. Outros cinco ônibus de outras empresas tiveram danos graves, sendo um totalmente queimado. Outros dois foram parcialmente incendiados, além de outros coletivos com vidros quebrados. O valor do prejuízo ainda não foi calculado.

Na entrevista coletiva ontem, na sede da CMTC, Ubirajara Alves afirmou que ainda não foi notificada oficialmente pelo Procon, que questiona as planilhas apresentadas pela companhia para justificar o reajuste e buscaria uma representação judicial. Um dos questionamentos levantados pelo Procon é a variação de 35% no valor da tarifa atribuído ao diesel, que, de acordo com o órgão, deveria ser de 20%. Segundo Ubirajara, o peso do valor do combustível na tarifa é de 35%, conforme estabelecido no contrato assinado com as empresas vencedoras da licitação em 2008.

Para o presidente da CMTC, a alteração só é possível com a revisão do fluxo econômico, que verifica os últimos cinco anos do contrato e faz uma projeção para os próximos 15 anos. Somente com o estudo é possível redefinir o peso de cada componente da tarifa.

Sobre a isenção de 3,26% dos impostos PIS/Cofins, anunciada pelo governo federal, o presidente argumentou que essa foi apenas uma notícia, que ainda não há nada oficial decretado por parte do governo. “Não podemos mudar o preço com base em uma notícia apenas. Além disso, esse é só um dos componentes do preço da tarifa.”

Conforme também alegou Ubirajara, o valor total da tarifa acaba pensando no bolso do usuário em decorrência da gratuidade na passagem de idosos, crianças menores de 12 anos e o desconto de 50% na passagem de estudantes. Segundo ele, somente o poder público, por meio das prefeituras que fazem parte da Rede Metropolitana de Transporte, e o governo estadual podem fazer algo para mudar essa situação. “Se o poder público subsidiasse parte das gratuidades ou transferisse essa responsabilidade para toda a sociedade, o usuário seria beneficiado, já que a maioria das pessoas que usa o transporte coletivo possui menor poder aquisitivo. Mas a CMTC não tem poder para mudar isso”, pontua.

A companhia afirma que, se as gratuidades não fossem embutidas no valor da tarifa, o usuário do transporte coletivo da Região Metropolitana de Goiânia pagaria em torno de R$ 2,50 pelo serviço. “A gratuidade corresponde a 20% do valor total da tarifa. No modelo atual, todo o sistema é custeado pelo usuário.”, explica o presidente da CMTC.

Ubirajara negou que as empresas não têm realizado os investimentos necessários no transporte coletivo. “Os investimentos foram executados. Alguns terminais já foram reformados e são as empresas que mantêm os terminais. As empresas só receberão a última parcela de compensação dos recursos aplicados em 2014.”

Revisão da tarifa

Ao final da entrevista coletiva, o presidente assinou ofícios que serão encaminhados à Assembleia Legislativa, ao governo estadual, ao Ministério Público, ao Procon e às prefeituras de Goiânia, Aparecida de Goiânia e Senador Canedo, esta representante dos demais municípios que compõem a rede.

Os ofícios convidam os órgãos a enviarem representantes para participar da comissão que será instalada para estudar e revisar o valor de R$ 3 e também para revisar o contrato em vigor. “Se trabalharmos juntos, há menos chance de haver discórdia.”

Foi assinado também o processo de licitação para contratação de uma empresa, de renome internacional, para auditar os trabalhos da comissão. “O estudo deve ficar pronto em até 60 dias.” O Procon havia levantado a possibilidade de que, até que o estudo fique pronto, volte a vigorar o valor de R$ 2,70. Mas Ubirajara negou essa possibilidade. “Somente se houver uma medida judicial faremos isso porque assinamos um contrato e esse valor está estabelecido em cláusula, não podemos alterá-lo.”

Ao todo, 18 municípios são atendidos pela Rede Metropolitana de Transporte Coletivo. São 1.337 veículos na Região Metropolitana e 90 ônibus circulando no Eixo Anhanguera. De acordo com o presidente, Goiânia é o único lugar no País em que há tarifa única para circulação na região metropolitana.

Fonte: O Hoje