21 de maio de 2013

BRT prevê 500 desapropriações




Projeto inicial propõe a tomada de posse de fachadas de terrenos em 5 das 11 vias que terão o corredor.

A implantação do Bus Rapid Transit (BRT) no Corredor Norte Sul vai provocar desapropriações em trechos de aproximadamente 500 lotes ao longo do trajeto. Será necessário tornar públicas as fachadas de terrenos localizados em 5 das 11 vias (veja quadro). Nas outras, embora as chances sejam menores, não está descartada a possibilidade de desapropriação, principalmente onde há pontos de ônibus e trincheiras.

Os locais exatos serão determinados em projeto executivo, que começa a ser elaborado em 20 dias. As tomadas de posse deverão ser iniciadas em outubro deste ano.

O início das obras das paradas e dos terminais de ônibus - incluindo a construção de novos, como o Correios e o Perimetral - está previsto para dezembro/janeiro e das intervenções nas vias, que implicará em desvios no trânsito, para março/abril do próximo ano. O projeto deverá ser executado em dois anos. Na semana passada, a Prefeitura publicou decreto que declara trechos de 2.550 lotes ao longo das vias como áreas de utilidade pública para efeitos de desapropriação. Significa dizer que, caso haja necessidade, o Poder Público pode comprá-los, mesmo contra a vontade dos proprietários.

Embora o decreto englobe toda a área lindeira ao corredor, um dos supervisores gerais do projeto, Benjamin Kennedy Machado da Costa, estima que será necessário tornar públicos parte de cerca de 500 lotes localizados ao longo de 50 quadras, e que totalizam menos de 20 mil m². A estimativa anterior, que consta no projeto básico da obra, era 40,3 mil m² de desapropriações nas mesmas quadras. A redução se deu, explica o supervisor, devido à diminuição em 4,6 metros na largura mínima necessária para implantação do traçado.

A largura ideal das vias para os padrões do BRT é de 32 metros. Como em cinco das vias a distância entre muros é menor do que esta, o projeto básico já trazia uma previsão restrita, cuja largura era 29 metros.
O supervisor diz que, para reduzir ainda mais as desapropriações, a dimensão caiu para 24,4 metros, número que constará no projeto executivo. Desta forma foi possível reduzir a metragem dos terrenos a serem tornados públicos e poupar alguns dos lotes.

O valor dos trechos de imóveis a serem desapropriados deverá ser determinado por meio de estudos e acordado com os proprietários.

Quem não concordar com o preço poderá recorrer à Justiça, mas o direito de posse será transferido para a Prefeitura enquanto a pendência se desenrola.

Desta forma será possível dar continuidade à obra.

TRINCHEIRAS

Estão previstas duas trincheiras para o trajeto. A primeira passagem em desnível será na interseção da Avenida Rio Verde com as avenidas Tapajós, José Rodrigues Neto e rua Paraguaçu. Nestes locais será necessária desapropriações. A segunda se localiza no encontro da Rua 90 com a Avenida 136/Jamel Cecílio. Por se encontrar na Praça Delmiro Paulino da Silva, é preciso esperar o projeto executivo para saber se haverá compra de terrenos por parte do município.

O Colégio Estadual Parque Amazônia, localizado entre a Alameda Imbé e a Avenida Rio Verde, no bairro homônimo, é a única construção que será completamente desapropriada, para implantação da trincheira. Os supervisores da obra, Benjamin Kennedy e Leandro Helou, afirmam que o Estado já concordou com a transferência do terreno.

Obra começará na Avenida Rio Verde

A primeira intervenção no trânsito para implantação do Bus Rapid Transit (BRT) no Corredor Norte Sul está prevista para acontecer na Avenida Rio Verde, no trecho entre as avenidas São João e José Leandro da Cruz. O local tem tráfego intenso. Abriga, por exemplo, o Buriti Shopping. A obra está prevista no projeto básico e, caso seja mantida no projeto executivo, deverá começar em um ano.

As demais mudanças passam por outros trechos da Avenida Rio Verde e seguem pela 4ª Radial até o Terminal Izidória. Devido às alterações, serão necessários desvios de rota e realocação dos pontos de ônibus. Este primeiro trecho será bancado com recursos do PAC Mobilidade (R$ 70 milhões) e parte do dinheiro dos R$ 74 milhões do Tesouro municipal. A aplicação de recursos da União implica na fiscalização severa do Tribunal de Contas da União (TCU), que já avisou que vai acompanhar a construção.

O segundo trecho vai do Terminal Izidória ao Terminal Recanto do Bosque. Nesta parte será aplicado, além dos recursos do caixa municipal, um empréstimo de R$ 140 milhões contraído junto à Caixa Econômica Federal. A carência do empréstimo é o prazo de execução do empreendimento. Ou seja, a Prefeitura deverá começar a pagar em janeiro de 2016, quando o corredor, caso não haja nenhum problema no caminho - atraso nas obras, briga judicial entre empresas interessadas na licitação, etc. - deverá ser entregue.

A escolha da empresa que vai realizar o empreendimento deve acontecer entre novembro e dezembro deste ano. A operação do sistema continuará a cargo da Rede Metropolitana de Transportes Coletivos (RMTC), mais especificamente das empresas HP e Rápido Araguaia. A concessão do sistema de transporte coletivo de Goiânia permanecerá com a RMTC por mais 15 anos.

No projeto básico, elaborado em 2010, estimava-se que o eixo Norte Sul atendia 8.000 passageiros por hora em cada sentido, com uma frequência média no trecho mais carregado de 110 ônibus/hora.
Diariamente eram transportados 112 mil passageiros. Serão implantadas 39 estações, das quais 32 em Goiânia e 7 em Aparecida de Goiânia. No total do corredor, a distância média entre estações será de 600 metros.

CONCORRENTE ÚNICO

O projeto executivo será elaborado pelo consórcio BRT NS, composto pelas empresas Basitec Projetos e Construções Ltda e Oficia Engenheiros Consultores Associados. A empresa foi a única interessada na licitação cujo resultado foi divulgado no mês passado. O projeto custará R$ 4.697.341,06. A Basitec também fez parte do consórcio que elaborou o projeto básico.

Fonte: Jornal O Popular