15 de maio de 2013

Aprovados empréstimos de mais de R$ 2 bilhões para governo pagar dívidas e implantar VLT em Goiânia



A bancada governista não teve, mais uma vez, dificuldades em aprovar autorização para o governo de Goiás contratar empréstimos, apesar dos questionamentos e protestos dos deputados da oposição. Com 17 votos a favor e dez contra, e em meio a diversas manobras da bancada da oposição, foi aprovado em primeira votação a autorização para o executivo contratar empréstimo de R$ 1,8 bilhão. O montante será utilizado para pagar diversas dívidas do Estado e amortizar outras. A autorização foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça, onde foi rejeitada emenda do deputado petista Mauro Rubem. Depois seguiu para o Plenário da Casa, onde foi aprovada em primeira votação na sessão desta terça-feira, dia 14 de maio. Para o líder do governo, deputado Fábio Souza (PSDB), este empréstimo vai aliviar o caixa do Estado. “Vai amortizar a dívida que está sendo paga porque o pagamento desta nova dívida será com juros menores e isto acabará trazendo até um certo alívio para o Estado”, explica.

VLT
A bancada governista aprovou também e em segunda votação, depois de muito debate e protestos dos deputados da oposição, a autorização para mais um empréstimo, desta vez de R$ 805 mil reais para a implantação do VLT em Goiânia. A autorização para mais esse crédito teve voto contrário dos deputados peemedebistas Bruno Peixoto e Samuel Belchior, Major Araújo, do PRB, e Ney Nogueira, do PP. “O VLT é um transporte no Brasil de subúrbio. Notadamente nos grandes centros da Região Sudeste. Em Goiás, seria plenamente viável se fosse do Terminal Padre Pelágio até Trindade e do Terminal Praça da Bíblia até Senador Canedo. O Centro da cidade já carece do metrô”, questionou o deputado Luiz César Bueno, do PT.

Marcha à Brasília
Durante a sessão desta terça-feira, dia 14 de maio, alguns parlamentares questionaram o movimento encabeçado pelo Executivo goiano para defender os incentivos fiscais praticados há décadas pelo governo estadual. Nesta quarta-feira, 15 de maio, uma caravana de deputados de diversos partidos políticos, empresários e prefeitos se preparam para fazer coro junto com o governo de Goiás contra a reforma tributária. A Marcha à Brasília visa protestar contra a unificação da alíquota do ICMS proposta pelo governo Federal no projeto da Reforma Tributária que tramita no Congresso Nacional.

O líder do governo, deputado Fábio Souza, considera a mobilização fundamental para evitar prejuízos com o fim dos incentivos fiscais. Mas alguns deputados da bancada de oposição discordam. Caso do petista Luiz Cesar Bueno. Ele defende a necessidade da reforma tributária e a unificação das alíquotas do ICMS. “O governador está equivocado. Nós temos que procurar o diálogo neste momento para destravar a reforma tributária. É inadmissível o Brasil conviver com quase 40 tipos diferentes de impostos e a população não aguenta mais pagar esta carga tributária”, argumenta o deputado. Para ele, o governador Marconi Perillo deveria, no caso específico de ICMS, fazer um acordo com os outros estados e estabelecer uma alíquota única, que seria mais vantajoso para todos e para acabar com a guerra fiscal dos estados.

Já o deputado Major Araújo, do PRB, vai um pouco além e afirma que os incentivos fiscais servem para troca de favores em anos eleitorais e quem perde é o Estado de Goiás. Por isso, ele entende ser melhor a unificação das alíquotas do ICMS. “Essas trocas de favores, pelas quais poucos são beneficiados, são consequência do sistema tributário que nós temos hoje. Eu sou a favor da alíquota única e acho que o Estado de Goiás tem todas as condições favoráveis para atrair novos investimentos e sair na frente de outros estados sem precisar entrar nesta guerra fiscal”, argumenta.

Fonte: Portal 730