9 de abril de 2013

Paulo para projeto de Pedro



Aos poucos, o Centro de Goiânia vem novamente sendo tomado pelos camelôs e Paulo Garcia parece não se preocupar em resolver o problema.

Os camelôs estão de volta. O centro histórico, região que reúne o segundo maior acervo da arquitetura art déco do mundo, está sendo tomado pelas barraquinhas dos vendedores ambulantes. A nova invasão de ambulantes no Centro de Goiânia é fruto da falta de planejamento urbano; e não é primeira vez que acontece na Capital.
O surgimento do Mercado Aberto, na Avenida Paranaíba, se deu justamente para abrigar os vendedores informais e resolver, pelo menos paliativamente, o problema dos ambulantes. Foi idealizado no final da década de 90, na gestão de Nion Albernaz (PSDB), entretanto, executado e inaugurado em 2003, na administração do prefeito Pedro Wilson (PT). A retirada dos ambulantes das ruas foi resultado de meses de negociação. Agora, dez anos depois, o comércio informal está de volta, causando o mesmo problema de décadas atrás.

Desde a inauguração do Mercado Aberto nenhuma outra iniciativa para dar continuidade ao projeto foi implementada. Na atual administração, de Paulo Garcia (PT), não existe nenhum programa para coibir a instalação dos informais. O resultado está estampado nas ruas e o que existe é apenas uma fiscalização evidentemente falha.

Os problemas que surgem a partir da ocupação dos espaços públicos pelos trabalhadores informais são vários: a obstrução do trânsito de veículos e pedestres, ocupação indevida em frente aos comércios e edifícios residenciais, degradação do centro histórico, violência entre ambulantes e comerciantes e até mesmo trabalho escravo. Além da própria condição de trabalho dos ambulantes, que é extremamente precária.

Para o sociólogo Pedro Gomes Filho, que pesquisa os camelôs na Capital desde os anos 70, o perfil dessas pessoas se configura num grupo com baixa escolaridade, formado na maioria por homens, pais de família, naturais de cidades do interior de Goiás e de outros Estados. Segundo o pesquisador, esse trabalhador, na maioria das vezes, não consegue se adaptar às regras de um emprego formal e cabe ao poder público elaborar políticas para resolver o problema. Pedro Gomes ressalta que esse caminho não passa apenas pela fiscalização. “A violência também não resolve o problema.”

De acordo com o sociólogo, não é a falta de vagas no mercado formal que os leva a praticar esse tipo de comércio. Emprego tem. Mas o camelô prefere trabalhar sem patrão. O que falta aos ambulantes é educação. “Medidas como a abertura de mercados ajudam, mas o que pode fazer a diferença é o investimento na capacitação dessas pessoas”. O investimento em educação é o princípio de tudo, observa o sociólogo.

Na previsão de Gomes Filho, se não houver medidas enérgicas por parte da prefeitura, os camelôs voltarão às ruas da cidade na mesma proporção ou ainda pior que na década de 90. Naquela época, quase todos os passeios das principais ruas do Centro foram ocupadas por cerca de dois mil ambulantes.

Hoje, já se tornou comum a presença dos ambulantes ao longo da Avenida Anhanguera. Eles vendem de tudo um pouco: DVD’s, relógios, óculos, sapatos, roupas, churrasquinho, frutas. A aglomeração é tão grande, que fica difícil andar pelas calçadas da avenida. As barraquinhas fixas foram substituídas por carrinhos, que podem ser removidos mais facilmente, caso haja uma batida da polícia.

Wellington Garcez é ambulante; vende chaveiros e DVD’s há mais de 20 anos. Todos os dias, acorda bem cedo, pega três ônibus para ir trabalhar no Centro da cidade. O camelô começou a vender objetos nas ruas com o pai, quando ainda era criança, e nunca mais parou.  Hoje, a atividade é fonte de sustento de toda a família. “Isso daqui é a sobrevivência de muita gente”, conta.

Os camelôs são uma faceta das políticas públicas adotadas pelo poder público em Goiânia e que favorecem a informalidade. Não é por acaso que Goiânia é conhecida como a capital da feira livre. Em 2011, a prefeitura divulgou dados mostrando que, ao todo, existem mais de 34 mil barraquinhas espalhadas em centenas de feiras regularizadas e em pontos irregulares da cidade.

Essas políticas desagradam o comércio formal, afirma o presidente do Sindicato do Comércio Varejista no Estado de Goiás (Sindilojas), José Carlos Palma Ribeiro. Segundo ele, a concorrência desleal está obrigando muitos empresários a fechar suas lojas. Isso porque os impostos são altos e eles não conseguem concorrer com os camelôs. Segundo ele, os projetos aprovados não ajudam o empresário. “Já os camelôs não pagam tributos, não pagam encargos, os funcionários deles não têm carteira assinada, não têm compromisso com nada, nem com a limpeza da cidade. Enquanto isso, Goiânia está com centenas de lojas fechadas. Ou seja, o incentivo é muito mais pra ser informal, do que pra ser formal”, completa Ribeiro.


Eduardo Amorim, presidente do Seceg: “Existem empresários que contratam trabalhadores em condição análoga ao trabalho escravo”

Trabalho escravo

Esse incentivo à informalidade tem levado vários empresários para a informalidade e, com isso, muitos trabalhadores têm perdido os direitos trabalhistas. Esse é outro problema que está preocupando Eduardo Genner de Sousa Amorim, presidente do Sindicato dos Empregados no Comércio do Estado de Goiás (Seceg). “Existem empresários que estão explorando esse tipo de atividade e que contratam trabalhadores em uma condição análoga ao trabalho escravo. As autoridades devem não só se preocupar em tirar da avenida, mas verificar quem é o verdadeiro empregador que está contratando”, diz Amorim.
Além disso, aqueles funcionários que permanecem trabalhando nas lojas formais também são prejudicados, perdem comissão nas vendas, uma vez que existe a concorrência desleal. “O produto na rua é mais barato em função da ausência de tributos”, explica o presidente do Seceg.

Em nota, a diretoria de Jornalismo da Prefeitura de Goiânia informou que “rotineiramente realiza fiscalizações com o intuito de coibir as atividades econômicas irregulares, mas a situação em Goiânia tem sido pontual, uma vez que ao mesmo tempo em que se apreende material dos ambulantes, novos aparecem. Equipes de fiscais têm intensificado o atendimento na região na tentativa de diminuir o número de ambulantes, como os fiscais precisam atender outras localidades da cidade, não têm como deixar uma equipe fixa apenas em algumas avenidas, mas estuda uma maneira de resolver o problema definitivamente. Para isso a prefeitura está concluindo um projeto de reestruturação do Mercado Aberto, localizado na Avenida Paranaíba que irá aumentar o número de pessoas (ambulantes) no local”.

Fonte: Portal 730