21 de abril de 2013

Governo pode estar plantando obras para colher “Niemeyers” no futuro


Com o progressivo adiamento das muitas obras previstas no plano de governo de Marconi Perillo, já é impraticável inaugurar a maioria delas neste mandato. Quem pode garantir sua conclusão na próxima gestão?
Montagem de “Niemeyers” sobre o Centro Cultural Oscar Niemeyer: inconclusão de obras pode se multiplicar na atual gestão? A dúvida fica
Elder Dias
No dia 14 de março, o portal G1 anunciava que Antônio Anas­tasia (PSDB), chefe do go­verno de Minas Gerais, havia estado em Governador Valadares pa­ra assinar ordem de serviço de um hospital regional naquele município. A obra terá 250 leitos, 40 de­les de UTI, em uma área de 25 mil metros quadrados. O custo total será de R$ 83,2 milhões e a previsão de entrega é para agosto de 2015.

Poucas semanas depois, no dia 2 de abril, o “Diário do Norte” pu­bli­cava, “com exclusividade”, que o go­vernador Marconi Perillo (PSDB) havia autorizado a construção do Hospital Regional de Uruaçu. Uma obra de porte semelhante, com números um pouco me­nores — 180 leitos, 23,3 mil metros quadrados de área e custo total de R$ 41,5 milhões. O prazo: 450 dias para a entrega, o que daria 15 meses. Ou julho de 2014, contado o tempo a partir de abril deste ano.

É sobre esse último dado que fica uma dúvida: teria o governo de Goiás a capacidade de entregar um empreendimento de porte semelhante a outro, no Estado vizinho, em praticamente a metade do tempo (julho de 2014 em relação a agosto de 2015)? E mais: fazer isso com essa tal dinâmica a um custo pela metade (R$ 41,5 milhões em relação a R$ 83,3 milhões)? Seria de uma eficácia extraordinária, uma relação entre tempo e dinheiro não vista nos últimos anos nas obras em Goiás — talvez uma exceção seja, pelo menos em relação a tempo, as instalações do Tribunal de Contas do Estado, que sobem rapidamente nas proximidades do Aeroporto Santa Genoveva e devem ser entregues ao fim do ano.

A experiência tem mostrado coisa muito diferente daquilo que é divulgado em releases oficiais: a conclusão das obras “lançadas” ou “com ordem de serviço assinadas” tem ocorrido muito além do prazo estabelecido. Isso quando há conclusão. No decurso do 28º dos 48 meses da gestão estadual, o temor é de que muitas delas tenham como destino o que houve com o Centro Cultural Oscar Niemeyer. O espaço de eventos, inaugurado oficialmente em março de 2006, quando Marconi deixava sua segunda gestão no governo para encarar candidatura (bem-sucedida) ao Senado, até hoje não funciona como deveria. O custo inicial de construção, que era de R$ 37 milhões, ultrapassou em muito a casa dos R$ 60 milhões.

Na cúpula estadual, porém, a peteca parece não cair. O presidente da Agência Goiana de Trans­por­tes e Obras (Agetop), Jayme Rin­cón, fala com otimismo das diversas empreitadas do governo, muitas delas ainda por começar. “Vamos construir o Hospital de Uruaçu em um ano, vamos fazer a licitação do Hospital da Região Noroeste [o chamado “Hugo 2”] até 10 de maio, e vamos iniciar o Centro de Convenções de Anápolis até a primeira quinzena de junho”, relata.
“Inícios” da mesma obra

Como amostra aleatória do histórico de previsões para licitação ou início de obra, tomemos para averiguação, então, este centro de convenções, cujo nome oficial é Centro de Convenções Deocle­ciano Moreira Alves. O meio de pesquisa: nada mais que o Google, acessível a qualquer cidadão que tenha internet. Em fevereiro de 2012, na edição 1912, o Jornal Opção publicava afirmação do governador Marconi Perillo, que dizia “não ter esquecido promessas de campanha” e anunciava para o final de março [de 2012] “o edital para implantação do Centro de Convenções Deocleciano Moreira Alves”.  Passou a data.

Nova previsão era dada em julho do ano passado, pela versão on-line do jornal “O Anápolis”, edição 7.812, cuja nota “Com o governador” tinha o seguinte texto. “Luiz Medeiros Pinto, presidente da Acia [Associação Comercial e Industrial de Anápolis], disse que, durante o encontro em Goiânia, os empresários de Anápolis ouviram do governador Marconi Perillo que em 60 dias [em fins de setembro de 2012, portanto] será dada a largada para a construção do Centro de Convenções ‘Deocleciano Moreira Alves’, junto ao trevo de acesso a Goiânia.” Completava a pílula uma sintomática sinalização de desesperança: “Uma velha nova notícia que nunca chega à realidade.” Não foi mesmo diferente.

Na edição 1946 do Jornal Opção, de 21 a 27 de outubro de 2012, nova velha notícia sobre o mesmo centro de convenções: “Os projetos estruturais do Centro de Convenções de Anápolis, que será o maior do Centro-Oeste, estão sendo concluídos para a realização da licitação. O espaço terá 30 mil metros quadrados e uma sala de eventos com capacidade para 2,5 mil pessoas. A obra está inicialmente orçada em R$ 70 milhões. Na semana passada, o governador Marconi Perillo se posicionou sobre o assunto. De acordo com ele, a obra vai transformar Aná­polis num grande destino do turismo de negócios no Brasil Central. Segundo o governador, o dinheiro já está em caixa. O Estado aguarda projetos e a licitação.” E a novela seguiu.

No fim do ano, ao fazer o ba­lan­ço de 2012, lá estava incluído, na fala de Marconi sobre seus compromissos com os anapolinos, o início da mesma obra. “O Centro de Convenções está com seus projetos executivos concluídos para a licitação, por volta de janeiro ou fevereiro, e começaremos imediatamente as obras”, disse, conforme publicou o Jornal Opção na última edição (1956) do ano.

Passou janeiro e ia passando quase fevereiro todo quando o “Diário Anápolis” publicou, no dia 23: “O governo do Estado promete para o mês de março a realização da licitação para a construção do Centro de Convenções de Aná­polis” que, “(...) de acordo com a propaganda do governo, vai fazer com que Anápolis entre no hall de cidades escalas para receber grandes eventos.”

Março ficou para trás. O ano chega a abril, com esta presente declaração de Jayme Rincón, presidente da Agetop, responsável pela obra do Centro de Convenções de Anápolis e de várias outras. Acre­dite-se em um barulho desses.
Conclusão de prédios vai ficar para a próxima gestão
“Olhe para o que está acontecendo em Goiás: os recursos liberados pelo governo federal para órgãos do governo federal — duplicação da BR-060, obra da BR-040, Ferrovia Norte-Sul etc. — estão sendo executados e virando obras. Por que então estão paradas as obras do governo estadual, que tem bilhões em recursos federais?”
O questionamento do deputado Luis Cesar Bueno (PT), uma das referências — e são poucas —da oposição na Assembleia Legislativa, é feito também por muitos cidadãos goianos. Por que, afinal, a máquina do Estado parece não conseguir fazer nada mesmo diante da notícia de ter obtido R$ 7 bilhões em empréstimos?

Titular da Secretaria Estadual de Gestão e Planejamento (Se­gplan), Giuseppe Vecci diz que a coisa não funciona exatamente assim. Se o dinheiro chegou, não chegou no dia 1º de janeiro de 2011, a data da posse de Marconi Perillo para seu terceiro mandato. Isso é fato, mas também era de notório conhecimento que o Estado passava por uma crise financeira havia algum tempo, com o então governador Alcides Ro­drigues, durante todo seu mandato, jogando nas costas do próprio tucano, de quem fora vice, a culpa pela “herança maldita”. Ou seja, ao prometer tudo o que prometera — hospitais regionais, Credeqs, presídios, computadores, rodovias, centros de convenções etc., para falar apenas de obras físicas — o candidato Marconi Perillo e sua equipe já deveriam ter tido noção de que os compromissos poderiam não ser tão facilmente exequíveis.

E assim aconteceu. Não foi nem tem sido nada fácil, nem mesmo para gente como Vecci, com vários anos de governo e de administração pública. E é exatamente o que o próprio Vecci tem a dizer sobre a falta de maior agilidade na condução das obras do governo. “Pri­mei­ro tivemos de fazer o ajuste das fi­nanças, em 2011. Agora é que nós vamos erguer [as obras], tendo o dinheiro. O que posso dizer é que agora temos boas condições de implementar os compromissos de campanha, porque temos volume bom de recursos, como há tempos Goiás não tinha”, declara.

A difícil aceleração da máquina estatal também é colocada pelo comandante da Segplan como um dos entraves. “Estamos trabalhando para minorar — porque acabar é difícil — a burocracia, para então executar a obra propriamente dita. Há quanto tempo estamos falando do Hospital da Região Noroeste [Hugo 2]? Precisamos fazer os ajustes, ter o dinheiro, desapropriar a área, licitar o projeto, para então dar início às obras.”

Com isso, o titular da Segplan consegue responder uma parte do questionamento do opositor Luis Cesar Bueno. Fica em dívida, porém com a outra metade: a despeito da burocracia, se chegou tanto dinheiro, por que ele ainda não está produzindo efeitos na prática, por que não está acontecendo aparentemente “nada”? “Um go­verno do PT nunca foi tão favorável a um Estado como tem sido a Goiás neste momento. Nem com Estados governados pelo partido tem havido uma relação tão ‘republicana’ assim”, provoca o petista.

Vecci responde: se há um mérito em conseguir tanta verba com a União é porque o Estado passou 2011 cumprindo o dever de casa em relação às metas necessárias para obter a ampliação da capacidade de endividamento. Isso foi atingido. O dinheiro, então, tem chegado a partir do ano passado. “Se outros Estados, inclusive do PT, não têm obtido tanto sucesso, talvez seja porque não cumpriram essas metas”, diz o secretário, devolvendo a alfinetada.


Conceito republicano à parte, o fato é que se 2011 foi para juntar os cacos do que havia sido deixado pelo governo Alcides Rodrigues e o ano passado foi para captar os empréstimos necessários, 2013 já está com o outono chegando à metade e as obras ainda não “brotaram”. Isso passa a ser uma preocupação tanto para o governo como para o cidadão. O primeiro, por ver cada vez mais encurtado o prazo para cumprir o que estava nas muitas metas estabelecidas no programa de governo acertado durante a última campanha — e outra campanha vem aí; o segundo, por perceber que a atual gestão pode chegar ao fim sem concluir a maioria das obras, deixando-o no prejuízo, sem a verba já investida e sem o direito de usufruir do equipamento, inacabado.

Uma coisa, porém, é certa: ce­do ou tarde — no caso, tarde já —, as obras vão começar, pelo menos a grande maioria das que foram prometidas em palanque e voltaram a ser anunciadas outras tantas vezes durante esses mais de dois anos de gestão. Mas outra coisa também é fato: o dono do próximo mandato vai ter muita coisa para concluir da atual administração. Ou alguém acredita realmente que, por exemplo, o Hospital Regional de Uruaçu será concluído em um ano? Ou que o Centro de Convenções de Anápolis, exemplo desta matéria, vai ser erguido em tempo recorde depois de tantos adiamentos do início de sua obra, que, aliás, ainda não foi licitada?

Nesse sentido, não está errado quem pensa que o Estado pode sofrer uma multiplicação de CCONs, a sigla, no plural, de Centro Cultural Oscar Niemeyer. A implantação do VLT (veja matéria correlata), assim como hospitais, Credeqs e outros equipamentos, todos vão passar desta gestão para a próxima, ainda que se invista uma dinâmica tal como ainda não foi vista em execução recente de obras em Goiás e no Brasil.

O complexo arquitetônico projetado por Niemeyer em Goiânia sofreu com essa transição de poder por duas vezes, em 2006 e 2011. Até hoje está funcionando à meia força ou menos, já precisando de adaptações e readequações. Assim se espera que não aconteça com as obras que, em algum momento, serão realmente iniciadas.
 
VLT: para governo, dois anos; oposição acha que vai demorar o dobro
É bem verdade que a atual gestão tem implantado algo além das obras físicas. Provam isso a meritocracia, que realmente é um avanço na forma de escolha de quadros na administração pública, e o avanço em alguns programas sociais. Mas o governo peca — e abre o flanco para a crítica oposicionista — quando bate tanto em nas mesmas teclas sem que delas se produza qualquer letra. É o caso da implantação do VLT, o veículo leve sobre trilhos, outra obra que era para ser locomotiva da administração e, ao invés de impulsionar a gestão para frente, como um trem-bala, corre o risco de fazê-la descarrilar de vez.

O governo diz que entrega a obra em dois anos, assim que começá-la. O primeiro problema é saber quando isso ocorrerá. “Inícios” vários já foram anunciados — basta fazer no Google pesquisa semelhante à que foi feita para o Centro de Con­venções de Anápolis. O novo “início das obras” está previsto para agosto — o que daria margem ao “a gosto de Deus”, trocadilho popular para expressar algo planejado, mas que não se sabe quando acontecerá.

A partir do real começo dos trabalhos, seriam dois anos de mão na massa pelos 13,6 quilômetros do Eixo Anhanguera. Seriam, mas não serão, garante o deputado Francisco Gedda (PTN), um dos maiores críticos da obra. “Falam que são dois anos, mas não termina com menos de quatro anos”, desafia. Para ele, o erro está já no transporte escolhido. “Além de ser lento, o veículo leve sobre trilhos é totalmente ultrapassado para cidades do porte de Goiânia. Temos uma demanda atual de 250 mil passageiros por dia no Eixo e vamos chegar em poucos anos a 300 mil, que é o limite de saturação do VLT.” O ideal, diz Gedda, seria topar o desafio do metrô, que comporta o dobro da demanda, e que cada uma das próximas gestões fosse construindo a obra. “Com o VLT, será trocar seis por meia dúzia”, sentencia.
Fonte: Jornal O Hoje