23 de abril de 2013

Centro de excelência: Estado promete finalização da obra para final de 2014




Depois dos questionamentos do Ministério Público Federal, governo de Goiás devolve ao Ministério do Esporte os R$ 10 milhões que seriam usados para finalizar laboratório.

As obras do Centro de Excelência do Esporte (CEE) não têm data para recomeçar. O governo de Goiás, que enfrentou nos últimos anos dificuldades na Justiça para finalizar uma parte do complexo esportivo, pediu a quebra do contrato com o Ministério do Esporte, com a devolução dos R$ 10 milhões que estavam bloqueados por uma ação civil pública.

A construção do Centro de Excelência, no Centro de Goiânia, começou em 1999. O projeto é composto pelo Ginásio Rio Vermelho, Laboratório de Capacitação, Parque Aquático e Estádio Olímpico. Só que a única obra finalizada foi a reforma do ginásio e desde outubro de 2009 tudo está parado.

A rescisão contratual com o Ministério do Esporte, com a dispensa de recursos federais, foi um pedido do governo de Goiás por causa dos embates com o Ministério Público Federal (MPF), que, desde 2005, questiona os projetos e os gastos feitos no local. Em 2010, após auditoria , o MPF apontou superfaturamento superior a R$ 1 milhão nas obras do Laboratório e pediu a suspensão da verba repassada pelo governo federal.

A ordem de bloqueio foi solicitada pelo procurador-geral da República Raphael Perissé que alega irregularidades no processo. “Deixei claro que enquanto não fossem sanadas as irregularidades, não poderia ter recursos federais nas obras. Começamos a conversar com a Agel (Agência Goiana de Esporte e Lazer) e a Agetop, mas a partir do momento em que eles viram o grau de detalhamento do trabalho, eles desanimaram um pouco”, explicou.

O presidente da Agetop, Jayme Rincón, relatou o desgaste da agência com o MPF. “Sentimos que ele (Raphael Perissé) não ia permitir que a obra fosse concluída. Eles criaram uma confusão tão grande ali dentro que não conseguem nem desfazer”, afirmou.

MPF

“Fomos forçados por essa inoperância do MPF. Não do MPF, mas de um procurador específico. Não vou generalizar. Esse promotor que não permitiu a obra. Por isso, saímos da alçada deles e vamos terminar a obra. Se não fosse assim, não tinha outra alternativa e a obra ficaria parada para o resto da vida”, complementou Jayme.

As irregularidades apontadas pelo MPF causaram o fim da parceria entre Eletroenge – empresa que venceu a licitação para a conclusão do Centro de Excelência (Laboratório de Capacitação, Parque Aquático e Estádio Olímpico). Em 2005, o Tribunal de Contas pediu a rescisão do acordo, mas o processo de quebra contratual só teve início em 2010 .

A Agetop garante o fim do contrato, mas a Eletroenge aguarda o pagamento de um acerto – o valor não foi informado – para concluir o processo de rescisão. “Estamos esperando. Prestamos as informações necessárias. Precisamos desse acerto para fazer a rescisão”, disse o diretor jurídico da Eletroenge, Luiz Fernando Tavares.

Para Jayme Rincón, o contrato faz parte do passado. “Não existe mais contrato. Se existisse, você acha que o Tribunal de Contas teria permitido a abertura de uma nova licitação como fizemos? Claro que não. Existe uma medição final que será feita e o que for de direito deles, eles vão receber. Mas são duas coisas distintas. O contrato já foi encerrado”, garantiu.

Rincón diz que Estado fará financiamento

A mais recente promessa do governo de Goiás é entregar o Centro de Excelência do Esporte (CEE) no fim de 2014. Após uma nova série de estudos da Agência Goiana de Transporte e Obras (Agetop), a obra estaria orçada em R$ 60 milhões (veja quadro).
Segundo o presidente da Agetop, Jayme Rincón, o dinheiro para finalizar a obra viria de um financiamento bancário, que está viabilizado, garantiu. Porém, ele não deu detalhes da transação.

No dia 21 de março, na visita de membros do Comitê Olímpico Brasileiro (COB), o governador Marconi Perillo prometeu concluir as obras para Goiânia sediar os Jogos Escolares da Juventude, em 2014. Goiânia concorre com Porto Alegre, João Pessoa e Recife.
Com a rescisão do contrato da Agetop com a Eletroenge, uma nova licitação será lançada para cada um dos locais que integram o Centro de Excelência. O primeiro foi o Laboratório de Capacitação, que ficará sob controle da construtora Milão. A decisão saiu no dia 4 de outubro, no valor de R$ 7.195.674,16.

A nova licitação poderia ser uma esperança para o desbloqueio dos R$ 10 milhões, mas a tentativa foi frustrada. “Eles (da Agetop) vieram aqui com o contrato com a Milão para pedir a retomada da obra. Mas, a obra está parada há três anos, teve perda de material, infiltração. Quem vai fazer essa recuperação? Ninguém sabe dizer. Está tão pouco detalhado que não tem como fazer o termo de ajuste de conduta. Eu queria o organograma de gastos ano após ano, etapa por etapa, mas isso em momento algum foi apresentado para a gente”, afirmou o procurador-geral da República Raphael Perissé .

RESPOSTA

Jayme Rincón afirmou que apresentou o projeto, mas que não teve resposta. “Entregamos tudo, mas eles não responderam, como é de praxe lá dentro. Eles queriam uma avaliação do que foi executado. Solicitamos à UFG (Universidade Federal de Goiás) um laudo, em que ficou claro que tudo foi muito bem executado e que está em perfeitas condições. Não existe impedimento. Não seremos irresponsáveis em retomar uma obra que rendeu tanta polêmica sem que ela tivesse dentro das especificações.” (TR)

Abandonada, obra começa a deteriorar

Abandonado. Assim está o Centro de Excelência do Esporte, na Avenida Paranaíba, em pleno Centro de Goiânia. Sem receber operários há quatro anos, algumas instalações começam a deteriorar com o passar do tempo e podem inviabilizar algumas obras que foram feitas ao longo de 13 anos, data em que o complexo começou a ser construído.

O Estádio Olímpico foi demolido em 2006 e a grama do local já supera a marca de 2 metros, prejudicando a população vizinha. O amontoado de terra leva poeira para as casas próximas, inclusive para as piscinas que são utilizadas para escolinhas de natação, no local que deveria ser o Parque Aquático.

Em 2012, o Estádio Olímpico deu lugar à formação de uma poça d’água de 300 mil litros. Diante da situação, a Agência Goiana de Transporte e Obras (Agetop) foi obrigada a comprar bombas para sucção da água.

No Laboratório de Capacitação, teias de aranhas fazem parte do cenário desamparado do Centro de Excelência. Segundo a Agetop, 65% das obras do laboratório foram concluídas e a expectativa é de que ele seja concluído ainda este ano. Em outubro de 2012, a construtora Milão venceu a licitação e substituirá a Eletroenge, empresa que construiria o complexo.

O engenheiro da Milão, Danilo Glauco, disse que a estrutura montada pela empresa anterior foi bem feita. “A obra foi bem executada. Apesar de estar parada há oito anos, a estrutura está praticamente montada e foi bem feita. O trabalho de recuperação vai ser bem tranquilo”, garantiu. (TR)

Fonte: Jornal O Hoje