21 de março de 2013

Revisão de Plano Diretor volta à Câmara



Depois de provocar polêmica no ano passado, projeto que prevê mudanças no plano chegou ontem à Câmara e causou reação da oposição .

O projeto que trata da revisão do Plano Diretor de Goiânia voltou ontem à Câmara Municipal após o prefeito Paulo Garcia (PT) ter recuado, no ano passado, de levar a proposta para votação, temendo que ela pudesse ser rejeitada pelos vereadores. O retorno do projeto causou inquietação dos parlamentares que defendem a realização de audiências públicas para debater os pontos mais polêmicos da reforma.

Em dezembro do ano passado, a proposta foi alvo de críticas de vereadores da oposição que chegaram a provocar o Ministério Público (MP-GO) com o objetivo de apontar falhas na agilidade pela apreciação da matéria. A oposição também conseguiu adiar a votação do projeto justificando que os principais pontos da reforma deveriam ser discutidos com a sociedade.

Temendo a possibilidade de que o projeto não fosse aprovado e ainda declarado nulo, já que o MP pediu que o processo de discussão fosse retomado nesta atual legislatura, o Paço Municipal recuou. Com a retirada de pauta, uma audiência pública que chegou a ser marcada foi suspensa. Na época, vereadores parabenizaram o prefeito pela “sensatez” em adiar a discussão da matéria.

Porém, o retorno da revisão do Plano Diretor ontem à Casa gerou insatisfação de vereadores da oposição, que afirmaram que foram “pegos de surpresa”. Assim que ficou sabendo do fato, o vereador Anselmo Pereira (PSDB) se apressou para fazer ligações a colegas dizendo que a “Prefeitura só poderia ter ficado doida”.

O tucano explicou que após a retirada do projeto, ficou estabelecido na Casa que uma comissão seria formada para discutir a questão. A oposição indicou o vereador Elias Vaz (PSol) para compor a comissão, porém, ela nunca chegou a se reunir. O vereador Geovani Antônio (PSDB) lamentou o fato da proposta ter retornado à Câmara. “Infelizmente essa comissão nunca se reuniu. Nunca foi convocada. Temos que saber agora quais os interesses escusos de a Prefeitura ter tido essa atitude.”

No entanto, o retorno do projeto não significa que ele será colocado em pauta com urgência. Para evitar novo desgaste, vereadores da base devem atender orientação do MP, que explicou que as audiências públicas devem ser realizadas em locais distintos e ter prazo suficiente para convidar a sociedade. Além disso, a oposição já avisou que só vai aprovar o projeto quando todos os pontos da reforma estiverem claros.

O vereador Tayrone Di Martino (PT) disse que a inquietação da oposição sobre a volta do projeto à Casa não tinha motivo, já que é prerrogativa do prefeito encaminhar a qualquer momento a proposta ao Legislativo. “Caberá agora à Câmara fazer o debate, discutir o projeto e realizar audiências públicas”, disse.

Tensão entre Clécio e Djalma continua

O clima de tensão entre o vereador Djalma Araújo (PT) e o presidente da Casa, Clécio Alves (PMDB), parece estar longe do fim. Os dois tiveram ontem uma pequena discussão provocada pela insistência do petista de falar por dez minutos na tribuna. O prazo para os pronunciamentos já havia se encerrado e, justificando que não poderia atropelar o regimento interno da Casa, o presidente negou o pedido do petista.

Djalma acusou o peemedebista de ser antidemocrático e autoritário. Por sua vez, Clécio, sem sequer olhar para o petista, disse que não perderia tempo com a discussão e orientou o vereador a procurar os seus direitos no Legislativo.

Quando finalmente Djalma conseguiu ter a palavra na tribuna para discutir um requerimento apresentado por ele em plenário, o presidente solicitou à mesa que cortasse seu microfone. O petista aproveitou os minutos para retomar a discussão das obras de expansão do grupo Hypermarcas, na região norte da capital e pivô da briga entre os dois.

“Se não for para discutir o requerimento de sua autoria, eu corto a sua palavra. Eu já disse que vou cumprir o regimento da Casa doa a quem doer. Ninguém vai passar por cima do regimento”, justificou Clécio. Djalma ainda tentou a palavra durante a discussão de matérias e, sempre que citava no nome da empresa, o peemedebista pedia para cortar seu microfone.


Fonte: Jornal O Hoje