24 de março de 2013

Prefeitos correm por R$ 31 bilhões



Goiânia, a maior cidade, tem dificuldades e conseguiu menos recursos do que a vizinha Aparecida

Depois de perder recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) por falta de projetos, os municípios goianos agora se estruturam para conquistar verbas do governo federal. De olho nos R$ 31 bilhões das duas novas etapas do PAC2, que vencem em 5 de abril e 31 de maio, os prefeitos criam secretarias ou departamentos para elaboração de projetos.

A região do Entorno do Distrito Federal tem se destacado tanto na obtenção dos recursos quanto na criação de estrutura para atender aos requisitos do governo federal (leia abaixo), superando inclusive Goiânia. A capital perde até mesmo para a vizinha Aparecida de Goiânia. Na etapa liberada em 6 de março, por exemplo, a Prefeitura de Goiânia conseguiu captar R$ 211 milhões, contra R$ 278 milhões de Aparecida.

Em fevereiro foram liberados R$ 35,5 bilhões para projetos de todo o país, nas áreas de saneamento, mobilidade urbana e pavimentação. Goiás recebeu R$ 1,02 bilhão, contemplando apenas 14 municípios, além do governo estadual. Agora o leque de áreas atendidas será bem mais extenso, com duas etapas de seleção (veja quadro).

Nos dois casos, as inscrições estão abertas desde o dia 4 de fevereiro. “Existe um grande volume de recursos e muitos prefeitos novos, então estamos otimistas quanto aos projetos”, diz o subchefe para Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Olavo Noleto.

Olavo reforça que, como mostrado pelo POPULAR em reportagem publicada em fevereiro, a grande dificuldade dos municípios continua sendo a apresentação de projetos. “As prefeituras têm estruturas frágeis e por isso delegam, terceirizam tarefas organizativas. Continuam contratando pessoas ou empresas simplesmente para preencher sistema. São lobistas, que prometem facilitar contatos nos ministérios, quando o preenchimento já é todo informatizado justamente para garantir mais isenção nas seleções. Não há privilégios”, alerta.

O problema não é exclusivo das pequenas cidades. Goiânia é uma das cidades que, apesar maior estrutura, ainda terceiriza a confecção de projetos. “Patinamos nesse ponto. Anápolis e Aparecida de Goiânia estão bem mais adiantados do que nós”, assume o secretário extraordinário para Acompanhamento de Projetos, Senivaldo Ramos. “Os projetos são de responsabilidade de cada secretaria. Como há muita atividade, acabam perdendo prazos e, consequentemente, recursos”, diz. De acordo com o secretário, no ano passado a capital chegou a perder R$ 32 milhões que já estavam depositados na Caixa Econômica Federal (CEF) porque não apresentou projeto na data correta e o recurso foi devolvido ao governo federal. A recém-criada secretaria, que antes era Assessoria para Projetos Especiais, é a aposta do Paço para organizar a questão.

Na Região Sudeste do Estado, Catalão tem buscado se estruturar para pleitear R$ 15 milhões nessa próxima etapa do PAC2. Mas os projetos ainda são terceirizados. “Contamos com colaboradores. Não temos profissionais de áreas específicas em nosso quadro efetivo”, explica o secretário Especial para Assuntos do Município, Fernando Safatle. De olho nos recursos federais, o nome da secretaria passará a ser Secretaria de Projetos Especiais, que ficará responsável, além de conquistar os recursos, pelo monitoramento e avaliação das obras.

As etapas pós-seleção, inclusive, também preocupam o governo federal, já que municípios que não cumprem prazos em projetos já selecionados não podem pleitear novos convênios. “Em municípios menores, os processos de desenvolvimento das obras se arrastam. Ligamos, lembramos os prazos, oferecemos auxílio. É uma mobilização para fazê-los andar”, conta Noleto. Segundo ele, o governo tem criado força-tarefa para garantir a aplicação dos recursos de forma a atender ao maior número possível de municípios.

ATRASADAS

As Regiões Norte e Sudoeste estão entre as menos atentas às adequações que o PAC2 exige. Em Porangatu o prefeito Eronildo Valadares (PMDB) diz que as equipes da prefeitura estão reunidas, justamente neste final de semana, tratando sobre o planejamento estratégico do município para os próximos anos, que inclui projetos nas áreas de habitação, saneamento e pavimentação. Mas os projetos seguem terceirizados, sem previsão de formação de equipe própria.

Rio Verde foi contemplado, em 2010, com recurso de R$ 22 milhões para a urbanização do Córrego do Sapo, mas até hoje a obra sequer foi licitada. Com isso, é pouco provável que a prefeitura seja contemplada nos projetos que pretende apresentar. “Prefeitos precisam entender que preencher o sistema é mais fácil que declarar Imposto de Renda. Não precisa contratar ninguém para isso”, diz Noleto.

Fonte: Jornal O Popular