26 de março de 2013

Mais de 130 mil lotes baldios



Descaso de proprietários preocupa poder público. Possível parceria entre Amma e Comurg pretende acirrar fiscalização em Goiânia.

A vendedora Lorena Martins, 30 anos, moradora do Jardim Gardênia, em Goiânia, está cansada dos problemas causados pelos lotes baldios em seu bairro. “Por aqui, o que mais tem é terreno abandonado. Isso traz perigo não só para quem anda a pé, mas também para os motoristas que perdem a visibilidade das vias”, destaca. O mesmo cenário se repete em outros bairros da capital. Segundo levantamento da Secretaria Municipal de Finanças – feito por meio do Imposto Territorial Urbano (ITU) – existe aproximadamente 131 mil lotes baldios em Goiânia. O descaso dos proprietários dos terrenos preocupa a administração municipal, que já expediu quase 3 mil multas, com valores de até R$ 1 mil, em 2012.

A situação é tão grave que o monitoramento das irregularidades, como mato alto, lixo e deficiência na drenagem, realizado por fiscais da Agência Municipal de Meio Ambiente (Amma) pode receber o auxílio dos servidores da Companhia Municipal de Urbanização (Comurg), que já realiza a limpeza, mas não a aplicação de multas. Para o presidente da Comurg, Paulo de Tarso Batista, o serviço precisa avançar. “Vamos tentar um acordo com o órgão municipal do meio ambiente para termos também uma equipe de orientação e fiscalização”, disse.

A justificativa seria de que a Amma possui uma demanda alta de monitoramento, inclusive, de outras situações, como outdoors e poluição sonora. “Estamos diretamente envolvidos nos serviços de limpeza, conhecemos a cidade de perto”, afirmou Paulo de Tarso. Ele também destaca a necessidade de campanhas educativas. “O cidadão precisa estar informado. O lote é problema do dono. Uma campanha na mídia, por exemplo, no mês de setembro, poderia auxiliar muito. Se fizermos isso, haverá um avanço nas melhorias”, acredita.

O gerente de fiscalização da Amma, Gustavo Caetano, afirmou que o órgão possui 92 fiscais para atender a todas as demandas referentes à pasta. “O trabalho é dividido de acordo com a época do ano. Dependendo da situação climática, o problema dos lotes baldios não se torna tão grave”, explicou. A fiscalização acontece após uma programação prévia ex pedida pela Comurg, com base também em denúncias. “Diante dessa relação, atuamos antes que a Comurg limpe o local.” A notificação é publicada no Diário Oficial do Município, com prazo de oito dias para o proprietário regularizar a situação.

Os lotes baldios estão espalhados por todos os bairros da cidade, muitos destes voltados apenas para a especulação imobiliária. “Goiânia tem esse tipo de terreno em todas as regiões, mas a proporção muda de acordo com o bairro. Os mais afastados costumam ter em maior quantidade.” Ele também relatou que alguns proprietários regularizam o terreno no prazo estipulado para a multa. “As multas estimulam a conscientização dos donos e da própria população que evita jogar lixo”, disse.

No Setor Marechal Rondon, na Rua 7, os moradores estão incomodados com uma quadra que está abandonada há quase quatro anos. A Prefeitura já foi até o local para fazer a manutenção, mas o problema parece não ter fim, já que a cada nova chuva a água se acumula propiciando a criação de mosquitos da dengue. Uma das moradoras da região, que preferiu não ser identificada, disse que os imóveis que haviam no local foram destruídos, após uma empresa comprar o terreno. “Os imóveis servem de abrigo e banheiro para os moradores de rua”, reclamou.

Acréscimo no ITU é esperado para 2014

A Agência Municipal do Meio Ambiente (Amma) registrou durante todo ano de 2012, mais de sete multas por dia. Em 24 bairros vistoriados, pelo menos 2.835 imóveis foram autuados e expedidos 1.836 autos de infração. Os autos de infração são menores, pois há casos em que um só proprietário é responsável por vários terrenos. O valor da multa por falta de limpeza adequada dos lotes vai de R$ 250 – para lotes em regiões mais afastadas – até R$ 1 mi, para lotes na região central.

Mesmo com o prazo esgotado em 2010, estava previsto para a prefeitura de Goiânia ter iniciado no final do ano passado a cobrança do ITU progressivo. No entanto, a aplicação da medida deve acontecer, segundo informações da Secretaria Municipal de Finanças, apenas no ano que vem.
O proprietário do terreno terá um ano, a partir do vigor da medida, para protocolar projeto de execução das obras e dois anos para iniciar a construção. Após esse prazo, se o lote ainda continuar sem qualquer construção, haverá aplicação da alíquota de 2%, por ano, no ITU. Passados cinco anos o acréscimo pode salta para 15% anual, para cada ano que passar sem o início de qualquer edificação.

Fonte: Jornal O Hoje