26 de março de 2013

Goiás: Estado terá R$ 8 bi

Liberação de empréstimos ajuda governador tucano, que terá condições de realizar investimentos públicos. Obras são esperança de sucesso na eleição estadual de 2014, mas governo correrá contra o tempo para colocar projetos em prática.


Os recursos proveniente do governo da presidente Dilma Rousseff (PT) será a ajuda mais importante para que o governador Marconi Perillo (PSDB) lute pela reeleição. Ao todo, o Palácio do Planalto injetará no Estado mais de R$ 8 bilhões nos próximos anos, entre parcerias e empréstimos. Os recursos virão, majoritariamente, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O governo do Estado, porém, também acertou com o Banco do Brasil um empréstimo de R$ 1,5 bilhão para realizar investimentos na área de infraestrutura. As obras, fruto das parcerias, serão a esperança do tucano para alavancar a gestão e, com isso, entrar forte em 2014 na busca por mais um mandato no Palácio das Esmeraldas.

A Tribuna listou algumas dos principais projetos (veja quadro) que estão planejados para os dois próximos anos. Todos eles contam com recursos federais, que serão disponibilizados por empréstimos ou por investimento direto do governo federal.
Essa ajuda do governo federal está presente nos principais investimentos que a administração marconista se propõe a fazer. O Rodovida Construção, que promete pavimentar 1,7 mil quilômetros de novas estradas, será bancado com o empréstimo de R$ 1,5 bilhão concedido pelo Programa Especial de Apoio aos Estados (Propae) do BNDES no fim do ano passado. Esse recurso também será usado para construir 29 aeródromos pelo interior e mais três viadutos em Goiânia.

Já o empréstimo do Banco do Brasil está acertado, faltando apenas a assinatura. O montante deverá ser usado para financiar a construção do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) em Goiânia, que é um dos principais projetos do governo para a capital. Além disso, o recurso deverá ser usado também para erguer hospitais e outras obras, como o Centro de Excelência do Esporte da Avenida Paranaíba (no local do antigo Estádio Olímpico).

Por fim, outro montante conseguido pelo governo foi pelo Programa de Apoio ao Investimento dos Estados e Distrito Federal (Proinveste), que totaliza R$ 627,4 milhões.  A ajuda do governo federal, porém, não será só para investimentos. Em 2011, o Estado conseguiu junto à Caixa Econômica Federal um empréstimo de R$ 3,527 bilhões para saldar parte da dívida da Celg, que se encontrava em dificuldades financeiras.

Crescimento
A estratégia do governador de usar recursos federais para investimentos públicos é baseada em um plano de crescimento elaborado pela presidente Dilma Rousseff. A intenção da iniciativa é ajudar os Estados brasileiros a investir em melhorias, proporcionando melhores oportunidades de crescimento da economia nacional, uma das principais metas do governo petista.

A nova política de empréstimos começou a ser praticada em junho de 2012, quando o governo federal expressou preocupação com a diminuição do crescimento da economia. Para combater isso, a presidente petista liberou linhas de créditos para os Estado que somaram R$ 39 bilhões. Um dos primeiros beneficiados foi o Rio de Janeiro, mas Goiás também entrou na fila.

Apesar de ser do PSDB, principal partido de oposição ao PT da presidente, Marconi não encontrou dificuldades para conseguir os recursos. Mesmo com críticas de alguns líderes da oposição em Goiás, de que o dinheiro federal pavimentaria a reeleição de Marconi em 2014, o tucano se beneficiou da chamada “postura republicana” de Dilma e conseguiu recursos para bancar as obras.

“Agradeço à presidente Dilma Rousseff pela política suprapartidária e pelo respeito à minha pessoa e ao nosso Estado. Eu não senti, por parte da presidente, em nenhum momento, alguma articulação que pudesse significar restrição ao Estado de Goiás pelo fato de sermos de um partido de oposição”, disse o governador, no evento de assinatura dos empréstimos com o BNDES, em novembro do ano passado.

Endividamento
Os empréstimos serão pagos pelo Estado com taxas de juro que variam de 0,8% a 1,1% ao ano. O montante financiado pelo BNDES para o Rodovida Construção começará a ser pago em sete anos, enquanto os outros dois que já estão assinados têm carência de dois anos. Os prazos para pagamento das quantias variam de 20 a 22 anos.

Com mais de R$ 7 bilhões em empréstimos, uma preocupação é com um possível endividamento do Estado nos próximos anos. Para o secretário da Fazenda, Simão Cirineu Dias, isso não acontecerá. Por e-mail, ele argumentou que “as dívidas não são impagáveis e que os recursos resultarão em obras para toda a população”.

Além disso, a expectativa da Secretaria da Fazenda é que, em 2020, o impacto dos empréstimos nas finanças estaduais seja menor do que em 2012. “A Sefaz estima que o percentual de comprometimento do Estado em 2020 esteja em torno de 12%. Atualmente estamos em aproximadamente 20% da Receita Líquida Real”, prevê.




Governo terá de correr contra o tempo para terminar obras

Com dinheiro em caixa, o governo de Marconi Perillo terá agora que acelerar os cronogramas para conseguir terminar pelo menos boa parte das obras previstas até o final de seu mandato. Dos principais projetos, o Rodovida Construção é o que aparenta estar em estágio mais avançado, enquanto o VLT ainda não saiu do papel e só ficará pronto, segundo estimativas, em 2015.

A responsabilidade das obras é da Agência Goiana de Transporte e Obras Públicas (Agetop). Na segunda, 18, a Tribuna entrou em contato com o órgão para obter mais detalhes sobre o cronograma de atividades de cada uma das obras. No entanto, até o fechamento da edição, o órgão não havia enviado os dados solicitados.

No Rodovida Construção, apesar do período chuvoso, o presidente da Agetop, Jayme Rincón, garante em entrevistas que as obras estão dentro do cronograma. As obras dos viadutos da GO-060 e da GO-070 em Goiânia, nas saídas de Trindade e Inhumas, respectivamente, já têm movimentação.

Nos dois casos, já estão sendo providenciadas mudança da rede de energia elétrica, na retirada de arbustos e no desvio de tráfego no local, pela Agência Municipal de Trânsito (AMT). Em seguida, serão iniciadas as obras de edificação, com início da trincheira e, na sequência, a terraplenagem e pavimentação das pistas. A previsão para execução é de oito meses e o custo total das obras de R$ 20 milhões.

Por outro lado, o VLT aparenta ser o projeto com cronograma mais atrasado. Defendido com vigor pelos aliados do governador como uma solução para o trânsito na capital, a obra está orçada em R$ 1,3 bilhão, mas ainda está na fase de licitação e não ficará pronta antes de 2015.

A pressa tem explicação na necessidade do governador em mostrar obras para a sociedade, pensando em um possível cenário de reeleição em 2014. Com dificuldades administrativas e políticas nos dois primeiros anos de governo, Marconi e seus aliados têm total confiança em fazer um bom 2013 para melhorar a imagem.

Além disso, se for mesmo tentar a reeleição, Perillo só poderá inaugurar obras até o fim de junho de 2014, quando serão realizadas as convenções partidárias. A partir do momento que ele for homologado como candidato, o tucano não poderá mais participar das inaugurações.

Centro de Excelência

Demolido em 2005, o Estádio Olímpico é mais um alvo do pacote de obras do governo. O estádio integra o complexo do Centro de Excelência do Esporte, que engloba também o Parque Aquático, o Ginásio Rio Vermelho e o Laboratório de Pesquisa e Capacitação. Parada desde 2009 por determinação da Justiça, a obra será retomada este ano.

Recém-empossado como presidente da Agência Goiana de Esporte e Lazer (Agel), Célio Silveira (PSDB) explica que a Agetop irá assumir a condução da obra. Para superar os problemas judiciais, está sendo elaborada uma nova licitação, que deve ser divulgada dentro de 90 dias. A previsão de início das obras é para julho.

Na última semana, porém, Marconi Perillo colocou um pouco mais de pressão no cronograma da obra. Isso porque Goiânia está entre as cidades brasileiras que querem ser sede dos Jogos Escolares da Juventude 2014. Na quinta, 21, o governador recebeu representantes do Comitê Olímpico Brasileiro (Cob) em audiência para tratar do assunto.

A promessa de Marconi é que, caso Goiânia seja escolhida como sede, o Centro de Excelência será entregue antes dos Jogos. “Eu gostaria de adiantar que o Estado está inteiramente comprometido com essa possibilidade. Eu me disponho a assinar um contrato de cooperação objetivo com o Comitê Olímpico e garantir a conclusão até o início da competição do Centro de Excelência Esportivo de Goiás, incluindo a melhoria nas piscinas, reforma do ginásio Rio Vermelho, construção da pista de atletismo, cujos projetos já estão prontos, e a conclusão do laboratório”, disse Perillo, em entrevista.

Além do Centro de Excelência, outras obras também vão precisar de um cronograma mais acelerado. No início deste mês, foi iniciada a construção de presídios em Anápolis, Novo Gama, Formosa e Águas Lindas de Goiás. Inicialmente, são previstos 18 meses para a entrega das unidades, que terão 300 vagas cada.

Viabilidade

Além da dificuldade de concluir as obras, o governo é questionado sobre a real necessidade de duas das principais obras: a do VLT em Goiânia e a reconstrução do Estádio Olímpico, que integra o projeto do Centro de Excelência. “O VLT é um desperdício de dinheiro. Tirar o Eixo Anhanguera e colocar o VLT no lugar é trocar seis por meia dúzia”, argumenta o deputado oposicionista Francisco Gedda (PTN).

Entre 2008 e 2010, o parlamentar foi presidente da Metrobus, empresa responsável pelo transporte coletivo no Eixo Anhanguera. O projeto do VLT propõe justamente a substituição dos ônibus por veículos sobre trilhos, o que, de acordo com o governo, irá proporcionar maior fluidez e, consequentemente, mais rapidez nas viagens.

Para Gedda, porém, o ga­nho não compensa. “É uma obra muito cara e que vai impactar pouca coisa. A solução é o metrô subterrâneo. Se cada governador se comprometesse a fazer quatro quilômetros de metrô, conseguiríamos solucionar o problema do trânsito”, garante o deputado.

Na Assembleia, empréstimos dividem opiniões das bancadas

Na Assembleia, os em­prés­timos concedidos pelo governo federal ao Estado provocam debates calorosos entre a base do governador Marconi Perillo e a oposição. Para os aliados, os recursos são prova da competência do tucano, enquanto os oposicionistas temem que o líder tucano use politicamente as obras realizadas com dinheiro federal para a sua reeleição em 2014.

“Ninguém empresta dinheiro sabendo que pode tomar calote. São empréstimos que estão de acordo com a capacidade de crescimento do Estado. É competência do governador conseguir esses empréstimos, como foi também competência dele sanear o Estado de modo a conseguir aumentar a capacidade de endividamento”, defende Hélio de Sousa (DEM).

“O governo quer se promover com dinheiro do governo federal. Todas essas obras que prometem tem dinheiro da Dilma, mas isso eles não divulgam. Se o governo conseguisse fazer as obras pelo menos, mas nem isso consegue”, analisa Francisco Gedda.

Os empréstimos, porém, provocam saia justa na oposição. Na quarta, 20, os deputados Karlos Cabral (PT) e Paulo Cézar Martins (PMDB) bateram boca durante a sessão ordinária, ainda por causa do episódio da retirada das assinaturas das três CPIs que investigariam o governo Marconi nas áreas de segurança pública, saúde e infraestrutura. O peemedebista admitiu ter sido um dos parlamentares a recuar da iniciativa – o outro foi Simeyzon Silveira (PSC).

Durante a discussão, o petista criticou a atitude do peemedebista. O contra-ataque de Paulo Cezar veio justamente nos recursos enviados pelo governo federal para Goiás. “O partido do senhor é o avalista do governador Marconi Pe­rillo”, atacou Paulo.

Visita

Para evitar que o governador Marconi Perillo obtenha dividendos eleitorais das obras feitas com recursos federais, a oposição usa o discurso da intensa fiscalização. “Teremos que fiscalizar e mostrar de onde realmente vem o dinheiro”, argumenta Daniel Vilela (PMDB). A preocupação com o destino do dinheiro é motivada por receio de que haja desvios de verba.

O governo, porém, re­chaça essa possibilidade. Ques­tionada, a Secretaria da Fa­zenda argumenta que “a aplicação e o controle do empréstimo são definidos no contrato. Não há risco de desvio”, explicou a secretaria por e-mail.

Sobre a possibilidade de que o governo se aproveite politicamente das obras, Karlos Cabral admite que a oposição precisa ter uma postura mais firme. “Nós é que temos que ter a capacidade, e talvez nos falte isso, de nos apropriar das obras que o governo federal está fazendo aqui”, disse o petista, em entrevista na edição passada da Tribuna.

A grande expectativa, porém, é pela campanha eleitoral. “O governador esquece que a Dilma virá aqui durante a campanha e vai mostrar que tudo aqui foi feito com o dinheiro federal. Nós não vamos deixar que ele seja oportunista”, avisa um petista, considerando já que a presidente será candidata à reeleição.

Ao ser questionado sobre os assuntos, o deputado Luís César Bueno (PT) faz questão de listar todas as obras que terão recursos federais. “Tem o PAC 2 do Entorno, o Rodovida Construção, os empréstimos do Banco do Brasil e do BNDES, verbas do Ministério das Cidades para pavimentação, os benefícios do Minha Casa, Minha Vida, os empréstimos da Celg e o dinheiro para a construção de presídios”, enumera o petista.

Mesmo com toda as reclamações dos deputados de oposição, os aliados do governador na Assembleia veem com naturalidade os empréstimos adquiridos. “Todo esse dinheiro vai transformar o Estado, que vai pagar por isso. Teremos regiões transformadas por causa da pavimentação, por exemplo”, defende Talles Barreto (PTB), que rechaça a ideia de que Marconi usará os empréstimos politicamente.

“O governador fica mais perto da reeleição pelos méritos dele. Foi atrás do dinheiro e conseguiu os recursos, mostrando que trabalha sempre pelo benefício do Esta­do”, garante o petebista.

Republicano 

Outra polêmica entre oposição e base aliada na Assembleia é sobre a postura republicana da presidente, que libera os recursos para o governador mesmo com as diferenças político-partidárias entre ambos. “É uma parceria importante, independente de posição partidária”, analisa Talles Barreto, que é do PTB, partido que é da base da presidente Dilma e também do governador Marconi Perillo.

Já a oposição cobra a mesma postura também do governador. “Nós denunciamos na Assembleia, por exemplo, o programa Rodovida Urbano. A lista de municípios beneficiados foram só de prefeitos aliados à base do governo. Nenhum prefeito de oposição. Esse governo só governa bem para quem é de sua base ou a quem ele tem interesse de trazer para a base”, afirmou Karlos Cabral.

 Fonte: Tribuna do Planalto