26 de março de 2013

Cultura terá R$ 20 milhões a mais para 2013


Além dos R$ 10 milhões garantidos com o aumento do teto da Lei Goyazes a partir deste ano, Fundo Estadual da Cultura receberá mais R$ 15 milhões dos cofres do Estado
Fernando Leite/Jornal Opção
Ketllyn Fernandes

O segmento cultural goiano contará com mais R$ 20 milhões em caixa em 2013, R$ 15 mi repassados dos cofres do Estado ao Fundo Estadual de Cultura, que começa a vigorar este ano, e outros R$ 5 mi resultantes do acréscimo em 100% ao teto das deduções tributárias da Lei Goyazes, que passou a ser de R$ 10 mi a partir de fevereiro último.
Ao Opção Online, o secretário de Cultura do Estado, Gilvane Felipe, ressaltou que o montante a ser destinado ao setor este ano “é inédito.” Na tarde desta terça-feira (26/3) o secretário da Fazenda vai a Secult tratar da data da liberação dos recursos com Gilvane. “Na história cultural de Goiás nunca tivemos essa quantia de dinheiro. Essa é a primeira vez que conseguimos para o setor cultural o mesmo tratamento dado à saúde e à educação, com recurso carimbado”, comemora.
Quinze editais serão lançados com os R$ 15 milhões em caixa. O repasse dos recursos se dará de maneira diferente à que ocorre com a Lei Goyazes, ou seja, o financiamento será direto, sem a intermediação de empresários.
Conforme adiantou em entrevista recente ao Jornal Opção (Edição 1963 de 17 a 23 de fevereiro de 2013), em 2014 o valor a ser liberado por meio do Fundo Estadual de Cultura será o dobro do atual – cerca de R$ 35 milhões – e aumentará de forma gradativa. Em 2015 são estimados R$ 45 milhões. “São estimativas. Se o Estado crescer este valor será aumentado. Esses recursos estão assegurados? Sim, já que se tratas de uma lei, e se o governo não cumprir cai na Lei de Responsabilidade Fiscal, o que geraria uma série de medidas negativas no ponto de vista político de todos os integrantes do governo”, pontuou.
Fonte: Jornal Opção