26 de março de 2013

ANAC autoriza construção de aeroporto em Aparecida de Goiânia



Projeto abrange sítio portuário de 150 hectares e está orçado em R$ 30 milhões. As obras são realizadas com recurso privado.

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) autorizou a construção do aeroporto executivo de Aparecida de Goiânia. A permissão foi assinada pelo superintendente substituto de infraestrutura aeroportuária da Anac, Leonardo Boszczowski, na última quarta-feira (20) e enviada nesta terça-feira (26) ao prefeito Maguito Vilela (PMDB).

A medida autoriza a construção, mas não supre a exigência de outros requisitos, como licenciamento ambiental, uso de solo e zoneamento urbano, ou condicionantes impostos pelo órgão encarregado do controle de espaço aéreo, que devem ser providenciados gradativamente pelo município, de acordo com cada fase indicada do projeto.

“A autorização da Anac é o início de todo o processo de implantação do aeroporto, o pontapé para que o projeto agora saia do papel. Com o aval da Anac, teremos total condições de providenciar as demais documentações, juntamente com o grupo que se encarregará da construção”, explica Maguito Vilela, lembrando que o aeroporto será um empreendimento privado, realizado por um grupo de empresas do setor, com a autorização e suporte do município.

O documento assinado pelo superintendente da Anac determina que ao final da obra, o município deve encaminhar um termo de notificação do término da obra, conforme critérios da Agência, e realizar o pedido de inscrição no cadastro de aeródromos para a abertura ao tráfego aéreo no novo aeroporto.

Outra orientação é que o município obtenha o Instrumento de Outorga para exploração da infraestrutura aeroportuária junto a Secretaria de Aviação Civil (SAC) da Presidência da República.

Todo o processo de implantação do aeroporto, desde a concepção do projeto executivo – realizado em parceria com a Associação Comercial e Industrial de Aparecida de Goiânia (Aciag) – será inspecionado pela Anac e outros órgãos competentes, no sentido de verificar e evitar irregularidades.

“Vamos cumprir rigorosamente cada determinação da agência para garantir que a autorização, concedida em caráter precário, não seja suspensa em nenhum momento de todo esse processo. O aeroporto trará inúmeros benefícios para o município, vai atrair mais empresas, movimentar um turismo de negócios”, enfatizou o prefeito.

Estrutura

O projeto é acompanhado pelo ministro-chefe da SAC, Wagner Bittencourt de Oliveira, desde a proposta inicial, em 2012. “Todas as interferências, no aeroporto Santa Genoveva e bases aéreas, foram avaliadas”, esclareceu o secretário de Indústria, Comércio, Ciência e Tecnologia de Aparecida de Goiânia, Marcos Alberto Luiz Campos.

O projeto abrange um sítio portuário de 150 hectares e está orçado em R$ 30 milhões e trata-se de um empreendimento realizado com capital privado, sob orientação da administração municipal. Prevê a construção da garagem que abrigará toda a frota goiana – considerada hoje uma das quatro maiores do país em capacidade de manutenção, contabilizando mais de mil aeronaves – e do parque de manutenção das aeronaves.

“Nosso aeroporto vai promover o desafogamento do Santa Genoveva, em Goiânia, que poderá se destinar totalmente à aviação comercial”, completou o secretário. A expectativa é que a obra seja concluída em 2014.

Fonte: Jornal O Hoje