Governo apresenta novos projetos de quatro presídios

14:06 1 Comments A+ a-


A Agência Goiana do Sistema de Execução Penal protocola hoje no Departamento Penitenciário Nacional (Depen) os novos projetos arquitetônicos dos quatro presídios que serão construídos no Estado com recursos do Governo Federal e contrapartida do governo estadual. Os documentos configuram a substituição da modalidade de construção dos estabelecimentos, inicialmente, projetada para a estrutura pré-moldada e, agora, na estrutura convencional. Com a alteração dos projetos, seguindo determinação do governador Marconi Perillo, haverá licitação para a realização das obras.

No caso anterior, dos pré-moldados, estava configurada a inexigibilidade de licitação (licitação dispensável por não haver competição ao objeto a ser contratado). O governador quer a garantia de que a condução dos processos para a construção dos estabelecimentos penitenciários obedecera aos princípios da legalidade e da transparência.

Com as obras, o Governo goiano abrirá 1,2 mil vagas no sistema prisional, sendo quatro estabelecimentos de 300 vagas cada um. Serão beneficiadas as cidades de Águas Lindas, Novo Gama, Formosa e Anápolis. Na estrutura convencional, o tempo gasto na edificação é maior que a edificação pré-moldada, o que gera uma previsão de início das obras para primeiro semestre de 2012. A nova expectativa de prazo substitui a anterior que previa edificação e conclusão para este ano.

Em tempo
De um total de 16 estabelecimentos prisionais no País, previstos para serem construídos com recursos do Pronasci, nenhum foi executado por causa de alguns equívocos apresentados nos projetos das obras. A Execução Penal aguarda, a partir do novo contexto da troca dos projetos arquitetônicos para a modalidade de construção convencional, os pareceres técnicos das áreas competentes do Departamento Penitenciário, para o início do processo licitatório das obras.

A proposta da Execução Penal, autorizada pelo Depen, é otimizar os R$ 52 milhões (R$10 milhões são do Tesouro Estadual) disponibilizados para dois presídios (Novo Gama e Águas Lindas) de 300 vagas casa um, com a construção de quatro presídios, ao contemplar também Formosa e Anápolis. “Isso significa expandir a utilização do recurso financeiro e obter o dobro de vagas a mais”, esclareceu Edilson de Brito, presidente da Agência.

Fonte: Goiás Agora

1 comentários:

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DHDOTUR
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14 de outubro de 2011 11:25 delete

num país onde um preso custa mais do que o seguro desemprego o governo tem que institucionalizar a pena de morte

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