Sem expansão: Novo Plano Diretor de Goiânia terá árduo desafio de ocupar 110 mil lotes vazios


Estimativa da Prefeitura de Goiânia é que há até várias áreas de mais de 5 mil m² sem uso algum na cidade

Um dos maiores desafios do novo Plano Diretor de Goiânia será resolver a questão dos vazios urbanos: grandes áreas desocupadas, sem qualquer uso social, em várias regiões da capital — a maioria servindo de interesse à especulação imobiliária.

Em entrevista ao Jornal Opção, o superintendente de planejamento da Secretaria Municipal de Planejamento e Habitação (Seplanh), Henrique Alves, garantiu que um dos objetivos da gestão é ocupar esses espaços a partir de iniciativas conjuntas, como Projetos Diferenciados de Urbanização (PDUs), que analisa a potencialidade do local para propor incentivos aos proprietários, além de benefícios fiscais.

“A ideia da cidade compacta permanece, então a intenção é ocupar os vazios urbanos. Fizemos a divisão em duas categorias: os que se encontram nas franjas da cidade [divisas e regiões afastadas] e os na área consolidada [dentro de setores adensados], cada um será tratado à sua maneira”, explicou.

Justamente por isso, uma nova expansão urbana de Goiânia está descartada. O que poderá ser feito, reconhece o superintendente, é o “redesenho” de algumas áreas — especialmente nos limites com outros municípios. “Mas não será nada grande como o que aconteceu em 2007”, completou.

Além de haver cerca de 110 mil lotes vazios na capital, há uma alta quantidade de áreas com tamanho superior a 5 mil m² que não possuem qualquer destinação. “A prioridade será trabalhar essa ocupação. Talvez oferencendo incentivos para que seja dada destinação a essas áreas, enfim, é algo que precisa ser desenvolvido”, arrematou.
   


Procon já está aplicando medidas para coibir abusos nos preços dos combustíveis


“Estamos com um processo de investigação em andamento. Já notificamos empresas, os postos de combustíveis para prestar informações, as usinas e as distribuidora, disse

A superintendente do Procon Goiás, Darlene Araújo, afirmou ontem (14), que, em conjunto com a Delegacia do Consumidor, a Procuradoria-Geral do Estado e a Secretaria da Fazenda, o órgão já está adotando todas as medidas necessárias para coibir correções abusivas nos preços dos combustíveis no Estado. “Diante da última elevação dos preços dos combustíveis praticada em Goiás, nós recebemos um pedido do governador Marconi Perillo para que o órgão se empenhe ao máximo, para que em tempo muito célere dê uma resposta para o consumidor”, disse Darlene, em vídeo gravado para as redes sociais do Governo de Goiás.

“Estamos com um processo de investigação em andamento. Já notificamos empresas, os postos de combustíveis para prestar informações, as usinas e as distribuidoras. Então, essa cadeia do segmento de combustíveis está já notificada e, recebendo os documentos, nós já estamos analisando para verificar a prática abusiva”, afirmou. “Mas, de imediato, diante dessa análise dos documentos, nós já constatamos que no etanol houve aí uma elevação sem justa causa, que é uma violação ao Código de Defesa do Consumidor”, disse a superintendente do Procon.

Segundo Darlene, por meio da Procuradoria-Geral do Estado, “já ingressamos com uma Ação Civil Pública, com o pedido de liminar, alegando que a margem de lucro do etanol esteve aí acima de 100% e com base nisso nós queremos o retorno dos preços praticados no mês de julho, hoje encontrando o etanol no preço de R$ 3,29, R$ 3,30″. “Nós queremos os preços praticados no mês de julho, que a média era em torno de R$ 2,60″, afirmou.

“A liminar tem esse pedido e nós estamos otimistas que teremos essa decisão e esse apoio do judiciário. Inobstante, Ação Civil Pública e o Processo Administrativo no Procon verifica prática abusiva de preços, a Polícia Civil do Estado de Goiás também instaurou inquérito para verificar possíveis crimes na relação de consumo”, disse. “O que nós podemos assegurar para o consumidor é que todas as medidas estão sendo adotadas, de forma muito célere, e o nosso governador está acompanhando e tem as informações em tempo real do nosso órgão de defesa do consumidor e temos o maior interesse em ver essa solução desse problema de forma muito rápida”, disse ela. 



Rede KFC abrirá filiais em Goiânia


Filiais serão instaladas no Goiânia e Buriti Shopping. Meta é bater 100 unidades até o fim do ano em todo o país

Até março do próximo ano, a rede de fast food KFC irá abrir duas filiais em Goiânia. Famosa pelos baldes de frango frito, a empresa americana terá duas unidades: uma no Goiânia Shopping e a outra no Buriti Shopping. As informações preliminares são do site Curta Mais.

O que se tem cogitado ainda é a ideia de abertura de uma outra franquia na cidade. Com 30 lojas espalhadas por todo o Brasil, a meta é atingir 100 unidades.

Fonte: O Hoje


Boate Villa Mix: Joelma em Goiânia 2017


Data: 16/12/2017
Local: Boate Villa Mix Goiânia
Av. 136, Executive Tower, 960, Setor Marista – Goiânia – GO

Joelma faz show na boate Villa Mix no dia 16 de Dezembro de 2017.

Joelma foi vocalista da Banda Calypso de 1999 a 2015, com mais de 20 milhões de CDS e DVDs vendidos, recordista de vendas no Brasil até hoje. Conquistou vários prêmios importantes da música, além de possuir um disco de diamante quíntuplo, sendo a única no Brasil a tê-lo, além de Ivete Sangalo. Joelma tem como marca registrada sua voz, timbre e apresentação que mistura canto com dança.

Em 2016, a cantora seguiu em carreira solo, lançando seu primeiro álbum solo em abril do mesmo ano sob o selo da gravadora Universal Music Group.

Ingressos:

- No local - Boate Villa Mix Goiânia
Av. 136, Executive Tower, 960, Setor Marista – Goiânia – GO



Boate Villa Mix: Israel Novaes em Goiânia 2017


Data: 21/11/2017
Local: Boate Villa Mix Goiânia
Av. 136, Executive Tower, 960, Setor Marista – Goiânia – GO

Israel Novaes faz show na boate Villa Mix no dia 21 de novembro de 2017.

Israel  Novaes, é um cantor e compositor de música sertaneja. Nascido em Breves, no interior do Pará. O sertanejo começou sua carreira Musical em Goiânia. Tornou-se conhecido por misturar sertanejo, forró e arrocha. Entre os sucessos da carreira estão "Vem ni mim dodge ram", "Vô, Tô Estourado", "Sinal Disfarçado", "Selfie", "Voçê Merece Cachê" e entre outros hits.

Ingressos:

- No local - Boate Villa Mix Goiânia
Av. 136, Executive Tower, 960, Setor Marista – Goiânia – GO



Flamboyants colorem Goiânia



Frente a podas de árvores cada vez mais frequentes, Flamboyants oferecem aos olhos de quem passa por Goiânia cores e novas perspectivas.

Ao caminhar pelas ruas da Capital entre os meses de outubro e dezembro, a trilha sonora poderia muito bem ser “Perto do Fogo”, sucesso de Cazuza eternizado na voz de Rita Lee. Uma analogia bastante válida, se feita em relação às cores quentes que tons alaranjados e o vermelho-sangue das pétalas de Flamboyant conferem a Goiânia – um espetáculo de beleza, típico do Cerrado, que faz os velhos conhecidos ipês-amarelos saírem de cena, dando lugar a outra atração, tão interessante quanto.

É sob esta panorâmica, que ocasiona a impressão definitiva de que Goiânia ganha dias mais vívidos, que as lembranças da costureira Antônia Maria Borges, 37, se tornam indissociáveis à árvore. Foi à sombra de um velho Flamboyant que viveu sua infância, que classifica como divertida, e deu seu primeiro beijo: “Hoje, ao olhar para trás, vejo que esse Flamboyant, ainda existente na porta da casa dos meus pais, trouxe mais poesia a momentos importantes da minha vida. Penso até que pareço nostálgica ao relacionar estes acontecimentos a um cenário sem dúvida tão belo”, lembra.

Potencialmente considerada uma planta globalizada, já que possui um nome oriundo do francês, origem africana e o claro amor dos goianos, o Flamboyant recebe nome científico de Delonix Regia. Tido como um símbolo da Primavera, é na transição para o Verão, durante os últimos meses do ano, que as flores aparecem. Dona de uma estrutura aparentemente simples que compreende quatro estruturas – cálice, corola, androceu e pistilo – as flores do Flamboyant possuem um tipo de pétala diferenciada, como explica o biólogo e professor José Wellington Gomes Lemos: “Tratam-se de flores grandes, coloridas, com diferenças claras se comparadas a outras espécies no que diz respeito ao tamanho e ao arranjo, estando fora do lugar convencional”. 

Em plena estação, o biólogo consolida a ideia de que o Flamboyant seja de fato um dos grandes representantes da época, vista explosão de cores que propicia ao ambiente em seu período de florada: “O auge acontece justamente neste período, em um movimento muito intenso”. Ele ainda destaca que se trata de uma planta excêntrica: “Quase não vemos folhas”.

Frente a esta popularidade, o Herbário da Universidade Federal de Goiás (UFG) desenvolve estudos a nível regional com amostras da planta. Existem no Estado uma série de estudos que tornam a espécie amplamente conhecida. Ocasionalmente originando flores fora de época, o Flamboyant pode ainda, embora com uma destacada raridade, ser encontrado em cores distintas ao habitual vermelho, como o amarelo e o alaranjado, atingindo uma altura média de doze metros de altura.  

Urbanistas aconselham melhores maneiras de cultivar a espécie 

Utilizado de forma costumeira em ornamentações e intervenções urbanísticas, a paisagista Rose Campos Vaz explica que o Flamboyant é ideal para ser colocado em áreas amplas. De fácil reprodução, as sementes germinam sem problemas em cativeiros, ou ainda, em viveiros especializados. A propagação é fácil, já que possui um sistema de raízes axial, ou seja, com crescimento em direção ao centro da terra. 

No entanto, há desvantagens. Segundo a paisagista, caso seja plantado em locais com pouco espaços, pode causar sérios danos a calçadas e a sistemas de fiação: “A raiz é caracterizada por ser muito agressiva. A espécie também apresenta uma copa longa, o que sugere a ideia de que seja instalada em áreas onde não haja calçamento e tubulações.

Rose define ainda que o crescimento da planta é rápido e indicado para áreas de sombreamento, como parques e praças. Ela ainda ressalta o valor estético da planta. “O Flamboyant é uma planta muito bela, relevante no que diz respeito às cores das flores, tanto que utilizamos um nome alternativo para ele, a chamada Acácia Rubra. Sem dúvida, é um elemento fundamental para jardins tropicais, escolha que revisita sua origem”.

Retirada
Considerado por muitos um dos mais tradicionais e belos pontos da Capital, dezenas de Flamboyants foram retirados da Avenida Goiás Norte, no Setor Urias Magalhães, para dar passagem à construção do corredor do Ônibus de Transporte Rápido (BRT). Em clima de comoção, moradores viram o espaço verde dar local ao que será a estação de embarque, semelhante às plataformas do ônibus.

Moradora das imediações há quatorze anos, a vendedora Luzia Marinho, 42, diz que se sentia inspirada logo pela manhã ao caminhar algumas quadras de casa até ao trabalho, acompanhada pelas árvores. Para ela, a decisão de poda entristeceu o lugar: “Era tudo muito colorido, e agora convivemos em um cenário cinza, cheio de obras inacabadas. Porém, ainda há outros na cidade que possamos apreciar, tirar fotos. Tenho fé que com sorte, novos serão plantados”, anima-se.

Na ocasião, por meio de nota, a Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) disse que a retirada das árvores fazia parte do cronograma das obras do BRT e que, por se tratar de uma necessidade, atrelada a uma licença ambiental, cerca de trinta novas árvores seriam plantadas no local - mudança que depende do andamento da construção. (Guilherme Araujo é estagiário do jornal O Hoje)  

Fonte: O Hoje


Tribunal de Justiça reitera proibição de uso do autódromo para realização de eventos musicais em Goiânia



O Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) confirmou a proibição de desviar a finalidade do Autódromo Internacional de Goiânia para a realização de shows e eventos musicais, o que havia sido disciplinado em termo de compromisso de ajustamento de conduta. Por unanimidade de votos, a 4ª Câmara Cível do TJ entendeu ser o cumprimento de sentença o meio adequado para exigir o adimplemento de obrigações constantes no acordo.

Em setembro do ano passado, a juíza Suelenita Soares Correia, da 2ª Vara da Fazenda Pública, determinou à Agência Goiana de Transportes e Obras (Agetop) que cumprisse a obrigação de não autorizar a realização de eventos alheios à finalidade do local. A medida foi tomada após noticiada a realização de um megaevento musical no autódromo.

“Segundo apura-se dos autos, foram várias as tentativas da agência executada em descumprir a obrigação. Desde a propositura da ação originária, a mídia deste Estado noticiou a previsão de grandes shows musicais que ocorreriam naquela localidade: ‘Carnagoiânia’, ‘Nana Fest’, ‘Vila Mix’, e outros. Tais eventos não se realizaram no autódromo por conta da atuação do Ministério Público e do Poder Judiciário”, afirmou o relator do acórdão, o juiz em substituição no segundo grau Sebastião Fleury.

A execução do TAC já foi intentada anteriormente e nela proferida, após os embargos, sentença, a qual, posteriormente ao seu trânsito em julgado, deve ser considerada como título extrajudicial, sendo desnecessária, e até mesmo indevida, nova execução do acordo. Sobre este entendimento, o relator afirma que: “não assume importância saber se a obrigação de não fazer é oriunda do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) ou da sentença, prolatada nos autos originais. Isso porque a sentença, transitada em julgado, determinou à parte executada o cumprimento das obrigações assumidas pela então Agência Goiana de Esporte e Lazer no TAC”, esclareceu Fleury. Além de ter sido considerado o acerto do procedimento adotado, ainda foi fixada multa de R$ 500 mil para a hipótese de novas tentativas de desvio de finalidade do espaço.

Em outro agravo de instrumento (Protocolo nº 5113502.10.2017.8.09.0000), foi a Agetop, na condição de atual gestora do Autódromo Internacional Ayrton Senna, condenada à litigância de má-fé, por ter, de forma indevida e desarrazoada, alegado a suspeição do promotor de Justiça Marcelo Fernandes de Melo.

Histórico 

Em 2006, foi proposta ação de execução do TAC, celebrado com a Agência Goiana de Esporte e Lazer (Agel) e o Fundo Especial de Reestruturação do Autódromo Internacional Ayrton Senna (Ferraias). O acordo previa a interrupção do desvio da finalidade original do autódromo e a abstenção da promoção e realização de eventos com a utilização de som mecânico ou ao vivo. O objetivo era cessar a poluição sonora gerada, já que o local não possui isolamento acústico, além de evitar os transtornos gerados à população.

Em 2012, após diversos embargos impostos, a ação foi julgada por sentença. Na oportunidade, a Justiça estabeleceu ao órgão responsável pelo autódromo as obrigações de não fazer consistentes: na proibição de causar poluição, especialmente a sonora, por caracterizar produção de ruídos acima dos índices permitidos; e em não autorizar a realização de eventos musicais ou similares no local, no dever de não desviar a finalidade original do local.

Com a Lei nº 17.257/11, o Autódromo Ayrton Senna passou a ser de responsabilidade da Agência Goiana de Transporte e Obras (Agetop), que passou a suportar os efeitos da execução do TAC. Em 2015, porém, o órgão tentou retificar o acordo, pedido que foi indeferido pelo MP. 

Do MP-GO

Fonte: Portal 730